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O poder das Oscips
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) se proliferam no Estado como erva daninha e começam a preocupar, principalmente porque estão substituindo o Estado no papel de contratar pessoal.
Elas foram reconhecidas em 1999, pela Lei 9.790, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A lei autorizou o poder público a firmar termo de parceria com as entidades qualificadas, para o fomento e a execução das atividades de interesse público.
O problema reside aí. No Amazonas, em quatro secretarias de Estado, três Oscips já têm empenhados R$ 76.121.348,00 este ano, de janeiro a agosto. A maior parte desses recursos está sendo aplicada na contratação de mão de obra para serviços que o Estado deveria prestar à sociedade, mas delegou a essas instituições.
Os termos de parcerias são feitos sem a necessidade de processo licitatório, como determina a Lei 9.790, e as organizações contratam pessoal sem ao menos um processo seletivo simplificado. Os contratos de funcionários em algumas são feitos de forma precária, sem a garantia dos direitos trabalhistas. E não são poucas as denúncias de atraso no pagamento do salário mensal.
A Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel) mantém parcerias com sete Oscips que tocam projetos da secretaria. Até agosto, R$ 24,3 milhões foram empenhados para elas. O Instituto de Preservação Ambiental Social Desportivo e Ecológico do Amazonas (Ipasdeam), que cuida da operacionalização do projeto Amazonas na Copa, tem uma parceria de R$ 12,6 milhões.
Esse mesmo Ipasdeam tem convênios com a Secretaria de Estado de Cultura para a gestão do Projeto Jovem Cidadão, no valor de R$ 14,7 milhões. Nos dois casos, o Ipasdeam gasta a maior parte dos recursos com a contratação de pessoal que executa os projetos.
Na Secretaria de Segurança, quem reina é a Instituição Dignidade Para Todos (IDPT), que tem parceria de R$ 13.456.561,47, de janeiro a agosto, para a contratação de agentes sociais, que atuam em delegacias e órgãos de segurança, como o Ciops. Na Sepror, a mesma instituição é parceira para contratação de mão de obra direta e indireta para a secretaria, ao valor de R$ 7.979.978,00.
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perfildoautor
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Jornalista, com mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam). Trabalha no DIÁRIO DO AMAZONAS desde 2003, atuando como repórter de Cidade e Política e como articulista. Atualmente exerce a função de editor de política e opinião do jornal.
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Parabéns pelo artigo, Valmir. Lendo seu texto, me dou conta de que minha maior preocupação é justamente a confusão de funções e competência que esse tipo de prática provocou e provoca no Estado. Não se sabe mais quem faz o serviço público e quem não faz. E o pior: os critérios para a escolha dessas entidades é cada vez mais nebuloso. Há as entidades idôneas, sim, mas a história é farta de casos de corrupção envolvendo tais organizações.
Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que 55% das ONGs do país se mantém às custas do dinheiro público. Para saber o quanto esse percentual representa nos gastos da União, basta dar uma olhadinha no Siafi e ver o montante de recursos transferidos pelo governo federal às entidades sem fins lucrativos. Se na esfera federal, que goza de transparência razoável nas suas contas, esse volume já é alarmante, imagine no Estado do Amazonas, onde o Diário Oficial on-line ainda é escaneado…
O fato é que essa relação, que vejo como nociva da forma como tem se consolidado, se tornou uma máquina de arrancar dinheiro fácil do contribuinte, sem que haja preocupação de prestar contas dos serviços contratados. Além disso, a ligação de grande parte dessas entidades a políticos revela que há muito mais interesses em jogo do que a simples prestação de serviços “sem fins lucrativos”, como a própria classificação dessas organizações. O importante é ficarmos sempre ‘de olho’.
Só para acrescentar, Valmir: este ano, o governo federal já transferiu R$ 2.969.252.593,65 a entidades sem fins lucrativos. Em 2009, foram R$ 3.844.950.930,95. Isso demonstra porque as ONGs se proliferam desesperadamente por todo o país…
Isso ocorre como condição para o Estado burlar as restrições constitucionais.
Nessa questão, não podemos esquecer da ausência do Ministério Público que não se dá conta do papel que poderia desempenhar para “acabar”com esse tipo de ação deleteria.
De forma escusa, o Estado transfere suas responsabilidades a terceiros sem o conhecimento da sociedade e na maioria do casos, essa substituição se dá por apadrinhamento a instituições.
Olá,
agora dá pra entender o pq todas as ONGs fazem propaganda gratuita pela candidata do Presidente trapaça eleitoral.Parabens aos pensadores estilo nazista do governo petista q planejaram friamente esse tipo de favores em troca de apoio eleitoral com o dinheiro do povo, assim qualquer uma vira candidata super-favorita do governo da mafia petista.Viva Dilma, meu voto por ela, pela decencia e a honestidade na politica, viva o rei Lula grande mestre auto proclamado defensor dos pobres,viva a grande massa eleitoral brasileira iludida pelas farsas do mitomano Lula, vota pelo PT cheio nas esferas do governo fazendo quebra de sigilo fiscal e espionagem e promovendo como pratica oficial de governo o caixa 2, viva a imprensa dócil da ditadura petista, vota 13, por um país mais justo e desenvolvido sem saneamento básico e sem obras de infraestrutura, vota pela inteligencia lulista q impõe candidata e ordena na tua consciência, no mês da patria obedece as ordens do grande rei Lula, o maior e melhor de toda a historia nunca antes visto neste país (segundo ele !), vota pelo melhor sistema de saúde do mundo, vota pelo melhor sistema de segurança pública, vota pelas melhores estradas federais do mundo, vota pela melhor educação do mundo da era Lula, vota pelos jornalistas patriotas ao serviço do petismo,q não falaram nada contra o crime da quebra de sigilo fiscal e espionagem do candidato Serra,vota 13, vota PT, vota Dilma, pra continuar pelo grande desenvolvimento do país, não deixa a historia parar, vota contra o responsável da criação das mega-bases sólidas da economia brasileira o FHC culpado do freio da inflação e pela abundancia de telefones no país, modelo economico q somente graças a Lula funcionou.Povo amazonense demostra teu orgulho regional e repete de novo o recorde nacional de ter a maior percentagem de votos em favor do teu rei,juntamente com o nordeste.Regiões com o maior número de eleitores analfabetos.Ele merece d novo.Viva Lula.Viva Dilma, minha, nossa , grande Presidenta do Brasil.Feliz festa da Patria.
Vejam essa bomba… O Delegado aposentado da Polícia Federal Lacerda Carlos Junior juntamente o ex-secretario de segurança Francisco Sá Cavalcante e João Bosco Bendahan Sarraf de Rezende, são denunciado por improbidade administrativa , por desviarem dinheiro publico através da Instituição Dignidade Para Todos –IDPT, os verdinhos, e são obrigados a devolver a quantia de 800.000,00 é o que esta no processo 0203100-08.2011.8.04.0001 da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual em Ação movida pelo Ministério Público Estadual. Cadeia neles