Odenildo Sena

ODENILDO SENA Just another Blogs D24am weblog

Impressões de 1 a 5

1. O presidente do Supremo, porque se viu contrariado, chamou o colega Lewandowski de ‘chicaneiro’; o ministro Marco Aurélio, numa cena de arrogância explícita, taxou o outro colega de ‘novato’, desqualificando sua competência pra emitir opinião; Gilmar Mendes, sem nenhum pudor, intimidou o outro ministro, deixando claro que ele (Gilmar) estava preocupado com a plateia. Atabalhoadas vozes! Não servem de exemplo a nenhum estudante do primeiro período de Direito.


O silêncio dos ‘inocentes’

Como tacitamente combinado, tudo aconteceu conforme o script. A velha e cansada mídia resistiu o quanto pôde. Ignorou por algumas semanas as denúncias do executivo da Siemens e os 51 inquéritos abertos pelo Ministério Público de São Paulo para apurar as peraltices milionárias que tocam diretamente gente de peso do ninho tucano paulista. Com a coisa ganhando corpo nas redes sociais, não houve outro jeito senão dar uma canjinha pra mostrar que nada passou batido. Mas tudo muito light e com muita parcimônia. Apesar das denúncias fartamente documentadas, dando conta de polpudas propinas a autoridades paulistas ao longo de duas décadas, nada de acender essa brasa e transformá-la num incêndio incontrolável. Mesmo que as informações preliminares deem conta de quase R$ 500 milhões de recursos públicos envolvidos, todo cuidado é pouco. Aí é preciso colocar em prática a velha artimanha discursiva do futuro do pretérito. Teria. Implicaria. Seria. Ou mesmo, como lembra o jornalista Luciano Martins, o princípio da cautela. “Suposto cartel”. “Suposto pagamento de propina”. “Suposto eventual escândalo”. Outro cuidado importante: nada de rotular. Vá que pegue, como pegou o rótulo “mensalão”, hábil e insistentemente trabalhado até hoje pela velha mídia e seus afiliados! Afinal, como disse nesses dias o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, numa referência ao “suposto escândalo”, o PSDB não é “farinha do mesmo saco”. No que este escrevinhador lhe deu imediata e total razão. Não é mesmo do mesmo saco. É de outro. Chique. Sofisticado. Impoluto. Ladino.


O destrambelhado estilo Joaquim

Durante o julgamento do chamado ‘mensalão’, deitou e rolou. Deu um banho de autoritarismo, ao não admitir que os colegas ministros o contrariassem; deu aulas de pouca diplomacia, ao dirigir-se com rispidez e pouca tolerância aos seus interlocutores; compartilhou um espetáculo de imprudência jurídica, ao pedir pressa para o fim do julgamento; não bastasse isso, ressaltou que “A sociedade já não aguenta mais esse julgamento”. Tudo bem, não fosse pelo fato de ter-se arvorado a falar em nome de quem não tinha representação para tal: a sociedade.


Sobram perguntas, faltam respostas

O que dizer de um julgamento que coincidiu exatamente com o antes, o durante e o fim de um processo eleitoral? O que dizer de um Procurador Geral da República que, sem nenhum prurido, declara desejar a interferência do julgamento no processo eleitoral em andamento? O que dizer de um julgamento que, diante de fatos absolutamente semelhantes, dispensa tratamento diferenciado aos dois grupos de réus? O que dizer de um julgamento que dá prioridade a uma ação mais recente e posterga outra, mais antiga e de igual origem? O que dizer de um julgamento diante do qual o comportamento de grande parte da mídia é sempre na direção de considerar os réus antecipadamente culpados? O que dizer de um julgamento sobre o qual um dos ministros julgadores (Lewandowski) declara, sem pedir segredo, que “a imprensa acuou o Supremo”, que “não ficou suficientemente comprovada a acusação” e que “todo mundo votou com a faca no pescoço”? O que dizer de um julgamento que condena um réu sem que sua participação em episódios criminosos tivesse sido demonstrada com fatos? O que dizer de um julgamento que deixou de considerar contraprovas factuais exibidas pela defesa? O que dizer de um julgamento em que ministros declaram que sua decisão foi decorrente da “consciência individual” e não da análise do mérito do processo à luz do Direito? O que dizer de um julgamento em que parte dos ministros declara-se favorável à cassação do mandato dos réus antes mesmo de todo o processo findo e à revelia do Congresso? O que dizer de um julgamento em que o Ministro relator cobra do presidente da Corte pressa para o seu final, desconsiderando a virtude da calma e da serenidade para se fazer justiça? Essas e dezenas de outras perguntas podem ser extraídas da leitura do livro ‘A outra história do mensalão’ (Geração editorial, 2013) do jornalista Paulo Moreira Leite.


Os herdeiros de Lula

Nesses dias, li interessante artigo do professor Vladimir Safatle publicado em Carta Capital. Ele enfoca alguns pontos de vista acerca das mobilizações juninas que tomaram as ruas do País. Ressalta aspectos pertinentes e inovadores na forma e no conteúdo das manifestações, com os quais concordo plenamente. Mas, num dado momento, afirma que “o ciclo de ascensão social da era Lula esgotou-se” e encontra aí um dos tantos motes que levaram, principalmente os jovens, a construir esse novo paradigma de mobilizações.