MPE abre investigação para apurar denúncias contra Sejel; secretário nega

A promotora Wandete de Oliveira Netto, da 70ª Promotoria de Proteção do Patrimônio Público, do MPE, abriu procedimento preparatório para apurar denúncias de “improbidade administrativa, prática de nepotismo, uso de convênios para lavagam de dinheiro e desvio de verbas” na Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel).

O secretário da Sejel, Júlio César Soares, negou as acusações que, segundo ele, foram feitas de forma anônima. Ele disse que está prestando as informações solicitadas pelo MPE e vai elucidar todos os fatos. “O denunciante deveria se identificar para que respondesse judicialmente caso ficasse provado que as denúncias são falsas”, disse Soares.

Política na Kombi – Ontem foi a vez dos procuradores do Ministério Público Federal e promotores do Ministério Público Estadual ocuparem o Terminal 3 (Cidade Nova) para distribuir panfletos e, com um carro de som, pedir aos eleitores que recusem a compra de voto.

TJAM em números – Esta semana, em reunião com o sindicato dos servidores da Justiça do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, João Simões, disse que o déficit da instituição acumulado desde 2008 pode terminar o ano em R$ 182.867.699,25. Até maio, o déficit era de R$ 123.333.646,93.

‘Nada muda’ – Apesar da mudança no processo de licenciamento ambiental pela Prefeitura de Manaus, o Ipaam informa que continua a prestar os serviços ambientais de licenciamento, fiscalização e monitoramento e que desconhece qualquer medida que altere suas competências.

Vacas magras – Balanço patrimonial de 2009 do PSOL apresentado ao TRE-AM e publicado no Diário Oficial Eletrônico ontem: Ativo de R$ 3.011,76 e Passivo de R$ 3.011,76.

Nova Vitória – A Secretaria de Estado de Infraestrutura lançou edital nacional para contratar empresa que vai realizar obras de drenagem de águas pluviais na comunidade Nova Vitória, no Distrito Industrial. A concorrência pública será realizada dia 8. Os recursos são federais.

Reconhecimento – A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação publicou, ontem, portaria de reconhecimento do curso de Fisioterapia do Centro Universitário do Norte (Uninorte), em Manaus.

Bônus moradia – A Unidade de Gerenciamento do Prosamim concedeu abertura de crédito ao Fundo Estadual de Habitação no valor de R$ 800 mil para pagamento de bônus moradia e reassentamento de 32 famílias de dois igarapés de Manaus.

Punição mais branda – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu de R$ 6 milhões para R$ 887,6 mil a multa aplicada à Amazonas Energia, por não ter apresentado os relatórios financeiros da revisão tarifária de 2009, no tempo determinado pela lei.

LETRAS E NÚMEROS – 11,4% é o aumento conseguido pelos comerciários de Manaus. O novo valor do piso salarial, de R$ 585, passou a valer no dia 1º de setembro, em substituição ao piso de R$ 525. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria foi fechada na última semana de agosto com a Fecomércio.

(Conteúdo da coluna Claro&Escuro, do DIÁRIO DO AMAZONAS, 04/09/2010)