Eleição para desembargador foi adiada por recomendação do CNJ

Ao contrário do que informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a suspensão da eleição de desembargador marcada para hoje atendeu a uma recomendação do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça.

No dia 27, Oliveira negou um pedido de liminar das juízas Nélia Caminha e Joana Meirelles, candidatas à vaga de desembargador, para suspender a eleição, mas recomendou que o TJAM o fizesse, até o julgamento de um recurso no CNJ em que pedem alteração de critérios utilizados pelo Tribunal na avaliação de produtividade dos magistrados. O conselheiro intimou o TJAM a prestar informações, e a Corregedoria Geral de Justiça pediu prazo de 15 dias para apresentar esclarecimentos. Por isso, a eleição foi adiada.

‘Bom senso’ – Em nota distribuída à imprensa e publicada no site do TJAM, a assessoria informou que “o bom senso manda que se aguarde a decisão do Conselho, que poderá ser tomada no dia 16 de agosto, para que a escolha do nome do novo desembargador retorne à pauta do Pleno.

Desconforto – A desistência do deputado federal Lupércio Ramos (PMDB) de disputar a reeleição e tentar uma vaga à Assembleia Legislativa do Estado gerou desconforto na coligação ‘Avança Amazonas’, formada pelo PRB, PP, PMDB, PSC, PRTB, PHS e PMN. “Uma coligação que já era difícil, fica ainda pior”, disse David Almeida (PMN).

Não atrapalha – O presidente do PRTB, Bosco Saraiva, disse que a vinda de Lupércio à coligação “não assusta” e que ele é bem-vindo. Nelson Azêdo (PMDB), candidato à reeleição, acha que o deputado federal só vem somar com a coligação. Ou seja, não acreditam que ele possa se eleger.

Vaga garantida – Lupércio Ramos entregou ontem ao PMDB a renúncia à candidatura a deputado federal e o pedido para a disputa estadual. Segundo ele, o candidato do PMN Rozinaldo dos Santos Cavalcante renunciou à candidatura de deputado estadual para lhe dar a vaga.

Reinserção de presos – O TJAM fechou cooperação técnica com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), a Fecomércio-AM e o Sebrae-AM para implantação de programa de reinserção social de presos, egressos e cumpridores de medidas e penas alternativas, com incentivo ao trabalho e à profissionalização.

Direito eleitoral – De 2 a 6 de agosto a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-AM realizará curso de atualização em Direito Eleitoral, na Assembleia Legislativa. O evento é destinado a magistrados, promotores, servidores e assessores de candidatos.

Economia no TCE – O Tribunal de Contas do Estado aprovou projeto de implantação do Diário Oficial Eletrônico (DOE) na instituição e prevê uma economia de R$ 100 mil ao ano com a medida. Além das despesas com publicações no Diário Oficial do Estado, o TCE tem assinatura de 30 exemplares da publicação.

Duas coroas – O prefeito Amazonino Mendes mandou duas coroas de flores ao velório de Wallace Souza: uma em nome do prefeito e outra de ‘Amazonino e família’.

LETRAS E NÚMEROS – 92% dos servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas que ocupam cargos comissionados são apadrinhados de magistrados. No Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, 91% dos comissionados não prestaram concurso. No TJ da Paraíba, os apadrinhados são 85,9% dos servidores.

(Conteúdo da coluna Claro&Escuro, do DIÁRIO DO AMAZONAS, 29/07/2010)