O marco da chegada ao Poder do grupo político que governa o Amazonas é o dia 25.03.1955 com a eleição de Plínio Ramos Coelho que, em 1956, indicaria o jovem Gilberto Mestrinho, então com 28 anos, prefeito de Manaus e depois seu sucessor no governo do Estado em 1958.

São 58 anos de 1955 para cá, dos quais 18 estivemos sob a ditadura militar (1964 a 1982) e 40 anos sob o regime democrático. Aqui registro um anacronismo que talvez explique muito da formação das nossas instituições.

Nos 18 anos de ditadura tivemos cinco governadores (Arthur Reis – 64/67; Danilo Areosa – 67/71; João Walter – 71/75, Enoque Reis – 75/79 e José Lindoso – 79/82). Por absurdo que pareça, nos 40 de democracia também apenas cinco homens governaram o Amazonas (Plínio Coelho -55/59 e 63/64; Gilberto Mestrinho – 59/63, 83/87 e 91/95; Amazonino Mendes – 87/90, 95/99 e 99/03, Eduardo Braga – 03/07 e 07/10 e Omar Aziz – 2010/2011 e 2011 até hoje).

Ou seja, sob a lógica da alternância de Poder como elemento essencial da consolidação das instituições democráticas ainda temos muito a avançar.

Essa constatação de que apenas um grupo político governa o Amazonas desde 1955 poderia expressar o sucesso da política econômica e social das suas gestões. Não é o caso.

Analisando apenas os últimos anos, veremos que o Amazonas de 2005 a 2013 teve um crescimento de quase 300% na arrecadação de impostos. Acontece que, nesse mesmo período, o Estado passou a ser o 4º com maior número de miseráveis, chegou a figurar como penúltimo no Enem, tem o 2º pior SUS do País e foi recordista nacional em homicídios.

Ou seja. O Estado ficou rico, mas o povo ficou pobre e os serviços públicos precarizaram. Chegou a hora de construir o novo Amazonas!

Pois bem, no último fim de semana, mais uma vez, para cumprir essa missão, estivemos numa comunidade chamada de Nova Vitória que, se não é a maior, deve ser uma das maiores invasões de Manaus. São milhares e milhares de casebres espalhados numa área totalmente desmatada que sai por trás do São José e avança sobre barrancos até o Distrito Industrial. Eu falei casebre? Não, desculpem eu me enganei. Na verdade, são construções precárias e irregulares, algumas feitas de restos de caixotes e outras de papelão, onde mal cabem duas pessoas.

Paramos o carro e permanecemos por alguns minutos conversando com um morador. Procuramos saber quantos residiam naquelas casas. Para surpresa nossa, disseram que cerca de cinco e até seis pessoas. De repente, por um momento me vi diante de uma realidade social tão absurda, muito mais dramática do que esperava. Perplexo, fiquei ali a imaginar como é possível que seres humanos, muitos idosos e doentes, com o calor senegalesco que faz em Manaus possam sobreviver naquelas condições. Sem nenhum exagero, realmente é um cenário muito triste, só quem conhece e já viu de perto, pode constatar a situação degradante em que se encontram aqueles moradores. Ali, vivem autênticos personagens saídos de um romance de Graciliano Ramos, ou de “Os Miseráveis”, de Victor Hugo.

Mas, por outro lado, e até por um dever de justiça, vale ressaltar também que isso não é um problema existente só na nossa capital. Esse quadro é apenas um retrato do Brasil sem retoque, e se repete de um modo geral em quase todas as grandes cidades, cuja população na sua maioria vem tangida pelo êxodo rural, em busca de uma vida melhor. E porque acontece? Simplesmente porque o governo até hoje não implantou uma reforma agrária séria, como tantos outros fizeram há muitos anos e tiveram êxito.

E apesar de tanta propaganda enganosa do governo federal, o certo mesmo é que ainda estamos muito longe de acabar com a miséria, os números estão aí e os fatos não mentem jamais. Embora ações como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, tenham ajudado, mas só essas medidas não bastam para resgatar milhões de brasileiros da pobreza absoluta em que vivem há séculos. Na realidade, convenhamos, nas últimas décadas, sucessivas administrações investiram muito pouco em beneficio do povo, com medidas efetivas, como mais educação de qualidade, política de pleno emprego, moradia digna, saúde, além de outras.

Agora, à parte o otimismo do Planalto, como disse certa vez o Dr. Roberto Busato: “Para que a esperança não se transforme em desengano, a sociedade tem que continuar se indignando com a triste realidade social brasileira”.

Cultivávamos a fragrância política, plena de humanidades e juventude, no Café do Pina, nos bancos escolares do Colégio Estadual e da Faculdade de Direito, na Praça da Polícia e em seu coreto central, onde também abraçávamos o amor furtivo quando o dia já sonolento da província deixava-se alcançar pela noite. E havia outros cheiros das demais praças e ruas da pequena cidade, especialmente nas cercanias do Mercado Municipal – o nosso Mercadão, com sua riqueza de secos e molhados, de cortes de tartaruga vendidos nas manhãs de domingo por quartos traseiros ou dianteiros, além de uixis, ingás, pitangas, marimaris, buritis, taperebás, carambolas, pitombas, jacas, tucumãs, muricis, pupunhas, jenipapos e melancias madurinhas roladas em período de praia grande sem fim.

Nossos sabores essenciais ainda hoje ligam-se às nossas frutas de gosto forte e inconfundível. Elas, uma a uma, estão descritas pelo poeta Luiz Bacellar, com a sabedoria da imaginação inspirada pelo gênio. Eu, aqui neste singelo canto de página, guardo na alma, dentre tantas e tantas outras, a sorva e seu sorvete, que Bacellar denominou de ‘uva caboca’, com seus cachos de um verde intenso, amazônico.

A nossa é bem diferente da sorva da Ilha da Madeira, na  ‘santa terrinha’. Lá, dá em arbustos de no máximo três metros, com frutos de cor vermelha; aqui, conhecida pelos índios como ‘kumã uaçu’, tem a imponência da floresta, copa ampla e densa, chegando a mais de vinte metros de altura. Deixando de lado seu rico e abundante látex, com seus frutos deliciosos, fazíamos o melhor sorvete do mundo, cujo sabor dulcíssimo não me sai da memória gustativa.

Era uma especialidade do velho Messias e de seu Castelo de Bronze, que ficava em uma das esquinas da Marcílio Dias com a Quintino Bocaiúva. Vinha preparado com generosas quantidades de fruta, espécie de suco grosso, que ia ganhando sempre maior consistência, batido em antigas e pesadas sorveteiras, mergulhadas na salmoura, longe das composições com os ingredientes atuais, que fazem do sorvete uma coisa artificial, meio cremosa e sem gosto.

Recordo que saía do internato do Colégio Dom Bosco, aos sábados pela manhã, lá pelos anos 50, louco para chegar logo ao bar do Messias, levado pelas mãos seguras e carinhosas de minha mãe. Após o belo sanduíche de pernil com molho, cuja fórmula só os descendentes do velho português conhecem, dentre os quais figura o Dr. Ilídio Almeida Lima, meu querido amigo, que diz não transmitir o segredo do tempero a ninguém, vinha como sobremesa o delicioso sorvete de sorva, que consumia sempre com a ansiedade típica do menino. Concentrado, não conseguia sequer ter olhos curiosos para os adultos que fumavam e degustavam as famosas ‘filhas de Maria’ (cerveja Antártica – faixa azul, daí o apelido), geladinhas, véu de noiva, como convém ao nosso clima, nas mesas ao lado, com tampos de mármore e pés de ferro fundi do.

Dia desses pedi a um sorveteiro local que me fizesse um sorvete de sorva. Ele, muito solícito, foi atrás dos cachos de sorva adquiridos nas bancas situadas após a saída da estrada do Aeroporto, e bem que tentou. Ficou bom, deu para sentir um pouco o gosto do passado, ainda que distante do sabor de outros tempos.

O certo é que não sei se ainda conseguirei sentir igual paladar, que agora apenas guardo nos desvãos da memória. É, é assim mesmo, paciência.

Como  parlamentar,  sempre  defendi  esta  causa,  elaborando  Projetos  de  Leis  e requerimentos  que  beneficiassem  “a  melhor  idade”.  É  uma  obrigação  minha,  não apenas como deputado, mas também como cidadão, filho e pai.

Por isso, peço a você que tem a oportunidade de conviver com um idoso, que dê um abraço nele neste dia. Busque valorizá-lo cada vez mais e ajude a diminuir esse índice alarmante e vergonhoso registrado em nossa cidade.

Mais recentemente outro alarme falso foi plantado: o dragão da inflação foi despertado. O governo havia perdido o controle da inflação e logo estaria acima da meta estabelecida para inflação. Além do que, o baixo crescimento do PIB alimentava a oposição para criar um clima artificial de crise econômica no Brasil.

Sem projeto para apresentar ao povo brasileiro, a oposição aposta no quanto pior melhor, o que parece não ser o melhor caminho. Em abril e maio o índice que mede a inflação começou a se desacelerar e o principal componente para este recuo foi a queda de preço dos produtos agrícolas. A projeção é que a inflação feche o ano próximo da meta. Além do que, os custos industriais recuaram e este setor teve forte recuperação. Mas uma vez a oposição era na análise.

A mais recente pesquisa CNT só faz reforçar que o Brasil é outro completamente do que pensa a oposição. A Presidente Dilma seria reeleita no primeiro turno se eleição fosse hoje e o grau de avaliação de seu governo continua alto. Sobre o partido que o brasileiro deseja ver na Presidência, o PT é o preferido, para o desconsolo da oposição.

Tivemos uma grande e belíssima festa religiosa, que é uma das boas tradições do povo amazonense. A cidade de Borba fica a 151 Km de Manaus e assim como a basílica, está passando por reformas para receber os romeiros que visitam a cidade na época dos festejos do santo.

Isso mostra a presença do governo no interior, chegando agora a todos os municípios do Amazonas. Passamos por lá no final de semana antepassado, acompanhando o governador Omar Aziz, onde foi anunciado um conjunto de investimentos da ordem de R$ 237 milhões pelo governo.

Essa presença e os investimentos que o governo está fazendo no interior representam um grande avanço na forma de governar. E ao mesmo tempo reforçam as nossas tradições, dando motivação e despertando o interesse da população em construir um Amazonas cada melhor.

Aproveito aqui para parabenizar o bispo Dom Elói Roggia pela forma como conduz aquela grande prelazia da Igreja, buscando sempre melhorias e atraindo o interesse cada vez maior dos fiéis de todo o Estado. A religiosidade do nosso povo é uma das forças que mantém viva a esperança de progresso para o interior.

De Borba fui para Itacoatiara, onde participei de outra grande festa a Santo Antonio junto à comunidade da Velha Serpa, manifestação de fé, esperanças e agradecimentos. Até a próxima semana com a Graça de Deus.

Em janeiro deste ano, o prefeito assumiu a Prefeitura, prometendo resolver o problema do transporte em 100 dias. Porém, a única medida adotada foi reajustar a tarifa de R$ 2,75 para R$ 3, no mês de março. Aliás, ele fez igual ao prefeito anterior: reajustou na véspera do feriado da Semana Santa e entrou em recesso. E o povo teve que pagar uma das mais caras tarifas do Brasil.

O prefeito reajustou a passagem de ônibus sem realizar Audiência Pública, sem discutir com os vereadores e sem apresentar uma planilha de custos com documentos e dados confiáveis.

Por esta razão, entrei no Ministério Público e na Justiça, junto com Praciano e os vereadores Waldemir José e Professor Bibiano, contra esse reajuste.

Agora, após dois meses, e só porque a presidenta Dilma zerou os tributos de PIS e Cofins sobre o transporte, o prefeito baixa a tarifa para R$ 2,90. Sou a favor da redução da tarifa. Porém, deveria ser menor que R$ 2,75, igualmente como nas cidades de Fortaleza e de Belém, que é menos de R$ 2,50.

O que está acontecendo é que muitas empresas não estão abastecendo os ônibus com moedas para troco. Não têm o fundo do troco e o cobrador fica sem dinheiro trocado. Aí, começa a briga.

A Lei Orgânica do Município (Lomam) diz no artigo 257 (inciso VI) que se a empresa não tiver troco, o passageiro não paga a passagem. Porém, essa lei não é cumprida, pois as empresas pressionam e exigem que o cobrador pague por essa passagem “gratuita”. Não é justo que o usuário do transporte perca ou o cobrador seja atingido, agredido e até ameaçado.

Prefeito, use seu poder para pressionar os empresários para garantir o troco.

Se não tirei zero na avaliação, cuido poder afirmar que o nó górdio do problema reside na deturpação dos objetivos do modelo implantado há quase cinquenta anos. De fato, é preciso estudar muito para tolerar que, ao longo dessa meia centúria, a Zona Franca tenha conseguido transformar Manaus numa metrópole, em termos populacionais, mas com crescimento absolutamente desordenado, enquanto o interior não consegue vislumbrar, e muito menos sentir, uma vantagem mínima que seja da política adotada.

Há pouco tempo os jornais publicaram matéria dando conta de que a capital é responsável por algo em torno de oitenta por cento da economia estadual. Para um leigo como eu isso não pode soar com o mínimo de razoabilidade. Ninguém poderá imaginar que a Zona Franca tenha sido concebida para transformar Manaus numa “ilha de prosperidade”, relegando ao abandono as populações interioranas. Tenho que o desiderato há de ter sido bem mais amplo, uma espécie de busca de compensar séculos seguidos de menosprezo pela região, a exigir que alguma ação econômico-fiscal lhe desse suporte para um desenvolvimento autossustentável.

Mas o que se vê é precisamente o contrário, a ponto de a cada ano se renovar essa chatíssima história de prorrogação da Zona Franca e seus incentivos. Para evitá-la, seria indispensável que o modelo tivesse cuidado de elaborar estruturas definitivas, de forma a se impor para o resto do país como uma solução verdadeiramente regional e não apenas como área de exceção. Essa falha, cuido, serve de estímulo para a “incompreensão” de estados como São Paulo, cujos dirigentes não manifestam nenhum interesse de pensar em Brasil, por isso que ficam, contraditória e provincianamente, enfrentando a problemática de maneira paroquial.

E a pesquisa científica? O Polo Industrial movimenta dólares em quantidades que um infeliz como eu não consegue imaginar nem em sonhos de megalomania. Entretanto, não me consta que pelo menos uma parte dessa dinheirama, a desaguar em oceanos de lucros incalculáveis, seja empregada para estimular pesquisas em áreas que possam acelerar o nosso desenvolvimento. Com uma biodiversidade inigualável, a Amazônia haveria de ser solo fértil para esse tipo de atividade, formalizando-se convênios com as Universidades e com os institutos do ramo e estimulando-se os pesquisadores com salários compatíveis com o seu conhecimento. Se estou em equívoco, antecipo as desculpas a quem de direito.

A questão, no meu caso específico, é que, por mais que quisesse, não conseguiria esconder a paixão que nutro por esta terra. Nela nasci, nela tenho vivido ao longo de setenta anos e espero que ela tenha a generosidade de abrigar meus ossos. Por isso, só por isso, ousei escrever sobre o assunto que, árido e técnico, não permite incursões levianas. É que acho não custar nada esperar que os conhecimentos de homens como Rodemarck Castelo Branco, Manoel Alexandre e Osíris Silva sejam levados em conta pelos fazedores das políticas, que decidem nossos destinos, mas raramente nos ouvem. Que suas vozes sejam escutadas e sobre o que disserem que se façam as necessárias ponderações, a fim de que não clamem no deserto.

Acho que chega de sermos pedintes, à espera de que a caridade de uns poucos nos possa dar sustento. Sempre fomos um povo sofrido, mas de altivez inquebrantável. Precisamos de construir nossa fortaleza econômica, com mecanismos que contemplem a todos, interioranos ou citadinos, porque sem a busca da igualdade a vida perde sentido. Isso eu já sabia, mas reforcei naquela noite brasiliana.

Os resultados da Conferência foram debatidos em grupos de trabalho e aprovados em plenária, segundo um regimento interno previamente debatido e acordado. Foi um processo muito rico. Alguns pontos merecem destaque.

Vou me concentrar na avaliação feita sobre o Programa Bolsa Floresta. Uma das conclusões foi que o nome do Programa estimula uma visão distorcida sobre o que realmente é. A imagem de apenas um pequeno pagamento mensal é amplamente difundida, apesar de equivocada. Com isso, deixa-se de observar os grandes investimentos feitos em geração de renda e educação, etc. Somados, chegaram a mais de R$ 19 milhões, destinados às comunidades mais pobres e isoladas do Amazonas. Deve ser melhorada a comunicação sobre o conceito e a estrutura de funcionamento do Programa.

Os participantes fizeram uma avaliação extremamente positiva do Programa. Duas deliberações aprovadas na Conferência merecem destaque. Primeiro foi recomendado que o Programa Bolsa Verde, do Governo Federal, deve ser remodelado seguindo o modelo do Programa Bolsa Floresta, do Governo do Amazonas. Isso representa um reconhecimento histórico das lideranças socioambientais do Amazonas sobre o Programa Bolsa Floresta. É não apenas uma avaliação positiva do acerto da sua concepção e qualidade do seu processo de implementação. É o reconhecimento da capacidade do Estado do Amazonas inovar e servir de referência para o governo federal e outros Estados do Brasil nessa matéria. Motivo de orgulho para toda a sociedade amazonense.

A segunda recomendação foi ampliar a cobertura do Programa Bolsa Floresta para o conjunto das áreas protegidas do Estado, assim como para os povos indígenas e comunidades tradicionais fora das áreas protegidas. Como financiar sua ampliação para o conjunto das áreas protegidas do Estado, assim como para os povos indígenas e comunidades tradicionais fora das áreas protegidas? Atualmente, os recursos utilizados para a implementação do Programa são oriundos, na sua maioria (94%), de fontes externas ao governo estadual. A maioria vem de recursos de filantropia do Bradesco (40%) e de outras empresas privadas (Coca-Cola, Samsung, etc.) e cooperação internacional por meio do BNDES (Noruega e Alemanha).

A conquista dessas fontes de financiamento não é simples: requer muito profissionalismo. Um aumento expressivo dos recursos para financiar o Programa poderia vir de uma combinação de diversas fontes, incluindo: (i) recursos do Governo do Amazonas; (ii) recursos de filantropia e responsabilidade social de empresas privadas; (iii) recursos de cooperação internacional e, (iv) recursos de compensação por serviços ambientais.

Vale a pena resgatar aqui a proposta visionária do professor Samuel Benchimol. Na década de 50, este notável empreendedor e intelectual amazonense (cuja trajetória está em exposição no Palácio da Justiça até o dia 4 de agosto), propôs que o mundo inteiro pagasse pelos benefícios ambientais providos pelas florestas da Amazônia. Essa visão, ainda bastante atual, é chamada nos dias de hoje de “pagamento por serviços ambientais”. Se a floresta produz benefícios (ciclo da chuva, armazenamento de carbono, conservação da biodiversidade, etc.), é justo que os beneficiários paguem por isso. O desafio é como criar o mecanismo econômico para ligar os beneficiários aos provedores (as comunidades e povos tradicionais e os proprietários das florestas).

A Conferência serviu para reforçar a importância de seguir aprimorando o Programa Bolsa Floresta, buscando novas fontes de financiamento, especialmente por meio da valorização econômica dos serviços ambientais.

*Virgílio Viana é Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável ]]> http://blogs.d24am.com/artigos/2013/06/13/conferencia-dos-povos-e-comunidades-tradicionais/feed/ 0 http://blogs.d24am.com/artigos/2013/06/13/dignidade-aos-catadores/ http://blogs.d24am.com/artigos/2013/06/13/dignidade-aos-catadores/#comments Thu, 13 Jun 2013 10:15:45 +0000 Luiz Castro http://blogs.d24am.com/artigos/?p=6027 Que tipo de infância tem uma criança no meio do lixão? E que perspectivas de futuro?

No Brasil de hoje, apesar de alguns avanços, mais de 50% das cidades ainda possuem lixões e pessoas trabalhando nesses ambientes contaminados. No Amazonas, quase todos os municípios despejam seu lixo em locais sujos e infectos, de onde pessoas sofridas e sem outra opção melhor de renda, retiram seu sustento.

Em Manaus, a situação é melhor, pois existe um aterro controlado e não há mais pessoas no meio do lixo. Aqui começou a transição de resgate social e econômico dos antigos catadores de lixo, para a função de autênticos catadores de materiais recicláveis. O prefeito Arthur se comprometeu com galpões e uma política de apoio público. Isso é fundamental!

No Brasil existe o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que faz um trabalho importante de organização e conscientização política, contando com o apoio de várias instituições governamentais e não governamentais. Eles estão bem articulados em Manaus e se organizando progressivamente no interior, por meio de associações e cooperativas.

Mas ainda são discriminados socialmente por quem não valoriza o significado de sua ascensão como protagonistas fundamentais da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Felizmente, pessoas que realmente compreendem a importância dessa Política Pública Socioambiental estão apoiando a luta dos catadores, que simplesmente buscam ser respeitados e valorizados, como verdadeiros agentes socioambientais de um Brasil mais justo.

Para mim é um dever e uma honra apoiar a luta dos catadores de resíduos sólidos, que nos ensinam a diminuir os desperdícios, a respeitar o meio ambiente e a gerar emprego e renda, com dignidade.