Artigos

ARNALDO CARPINTEIRO PERES Nossa equipe de opinião. Envie seu texto, ele pode sair nos nossos jornais.

Um desafio difícil

Em todo o mundo, com maior ou menor intensidade, as sociedades modernas vivem hoje o pesadelo da violência impune a ameaçar-lhes a sobrevivência. Na verdade, dupla ameaça: à civilização, o somatório das conquistas da convivência social, seus valores humanitários e à democracia, incapaz de sobreviver no caos. Enquanto isso, no Brasil, como se vê diariamente através [...]

Arnaldo Carpinteiro Peres

Em todo o mundo, com maior ou menor intensidade, as sociedades modernas vivem hoje o pesadelo da violência impune a ameaçar-lhes a sobrevivência. Na verdade, dupla ameaça: à civilização, o somatório das conquistas da convivência social, seus valores humanitários e à democracia, incapaz de sobreviver no caos.
Enquanto isso, no Brasil, como se vê diariamente através da mídia e das redes sociais, o problema tende a se agravar, e muito, sem qualquer solução à vista. Afinal, entre nós, há um cenário cada vez mais inquietante que, reitere-se, não se limita mais aos grandes centros urbanos, mas alcança todas as regiões e afeta diretamente a população totalmente indefesa. É um fenômeno visível em todo o país. Basta ver, por exemplo, o que vem ocorrendo aqui mesmo em Manaus, onde só na semana passada 31 pessoas foram mortas violentamente. A maioria com características de execuções e acertos de contas, de acordo com os órgãos de segurança. E no Espírito Santo foi pior, em 10 dias mais de 200 assassinados nas ruas.
Nesse contexto, não é de admirar que a opinião pública, sem ter para quem apelar, há muito venha pedindo penas mais duras para combater a criminalidade, como a redução da maioridade penal e até mesmo a pena de morte. Numa pesquisa recente, 62% dos entrevistados apoiaram uma reforma na legislação, visando reduzir para 16 anos a responsabilidade penal. Como se observa, a ideia conta com o apoio de uma expressiva maioria da população, porque muitos consideram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tolerante demais com a delinquência e, portanto, não estaria cumprindo sua função de intimidar os jovens que transgridem a lei.
Evidentemente, só se pode aceitar essa opinião equivocada em razão do grave momento de total insegurança que enfrenta hoje o cidadão nas ruas. No entanto, como já lembraram alguns, ela não traria resultados na diminuição do problema e só acentuaria a exclusão de parte da população pobre. Sem falar, é claro, na falta de vagas nas nossas masmorras medievais, hoje com mais de 660 mil presos, consideradas das maiores do mundo.
Além disso, a dimensão que se pretende dar a violência praticada por adolescentes no Brasil, também não corresponde à realidade. Nesse sentido, os dados dos órgãos de segurança divulgados mostram que os menores de 18 anos são responsáveis por apenas 1% dos homicídios dolosos praticados e estão envolvidos em 1,5% do total de roubos.
Por sua vez, estudos feitos pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, revelam que 75% das legislações das outras nações estabelecem um critério de 18 para a idade penal. E mais, em muitas que tentaram reduzir a menoridade, na verdade a violência acabou aumentando, como aconteceu na Espanha, onde o governo resolveu suspender.
Por outro lado, é até compreensível que a sociedade acredite em soluções fáceis para aliviar o seu pânico. Mas, convenhamos, não se pode aceitar que em razão dessa violência que tem, entre outras causas, a falta de investimento para erradicar a pobreza, a melhoria da educação, do lazer e, principalmente a geração de emprego e renda, queira-se agora condenar jovens a um sistema falido. Na verdade, está faltando mesmo é decisão política e sensibilidade social para um problema gravíssimo que envolve as esferas municipal, estadual e federal.
Desnecessário dizer que massacres, execuções, linchamentos, tiroteios, balas perdidas e chacinas em série são sintomas visíveis dessa omissão do poder público e hoje já sinalizam verdadeira guerra urbana, com mais de 60 mil mortes por ano, mais do que na Síria. Além da omissão, o caso é de clamorosa incompetência que vem, aliás, de sucessivos governos.
Em todo o mundo, com maior ou menor intensidade, as sociedades modernas vivem hoje o pesadelo da violência impune a ameaçar-lhes a sobrevivência. Na verdade, dupla ameaça: à civilização, o somatório das conquistas da convivência social, seus valores humanitários e à democracia, incapaz de sobreviver no caos.Enquanto isso, no Brasil, como se vê diariamente através da mídia e das redes sociais, o problema tende a se agravar, e muito, sem qualquer solução à vista. Afinal, entre nós, há um cenário cada vez mais inquietante que, reitere-se, não se limita mais aos grandes centros urbanos, mas alcança todas as regiões e afeta diretamente a população totalmente indefesa. É um fenômeno visível em todo o país. Basta ver, por exemplo, o que vem ocorrendo aqui mesmo em Manaus, onde só na semana passada 31 pessoas foram mortas violentamente. A maioria com características de execuções e acertos de contas, de acordo com os órgãos de segurança. E no Espírito Santo foi pior, em 10 dias mais de 200 assassinados nas ruas.Nesse contexto, não é de admirar que a opinião pública, sem ter para quem apelar, há muito venha pedindo penas mais duras para combater a criminalidade, como a redução da maioridade penal e até mesmo a pena de morte. Numa pesquisa recente, 62% dos entrevistados apoiaram uma reforma na legislação, visando reduzir para 16 anos a responsabilidade penal. Como se observa, a ideia conta com o apoio de uma expressiva maioria da população, porque muitos consideram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tolerante demais com a delinquência e, portanto, não estaria cumprindo sua função de intimidar os jovens que transgridem a lei. Evidentemente, só se pode aceitar essa opinião equivocada em razão do grave momento de total insegurança que enfrenta hoje o cidadão nas ruas. No entanto, como já lembraram alguns, ela não traria resultados na diminuição do problema e só acentuaria a exclusão de parte da população pobre. Sem falar, é claro, na falta de vagas nas nossas masmorras medievais, hoje com mais de 660 mil presos, consideradas das maiores do mundo.Além disso, a dimensão que se pretende dar a violência praticada por adolescentes no Brasil, também não corresponde à realidade. Nesse sentido, os dados dos órgãos de segurança divulgados mostram que os menores de 18 anos são responsáveis por apenas 1% dos homicídios dolosos praticados e estão envolvidos em 1,5% do total de roubos.Por sua vez, estudos feitos pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, revelam que 75% das legislações das outras nações estabelecem um critério de 18 para a idade penal. E mais, em muitas que tentaram reduzir a menoridade, na verdade a violência acabou aumentando, como aconteceu na Espanha, onde o governo resolveu suspender.Por outro lado, é até compreensível que a sociedade acredite em soluções fáceis para aliviar o seu pânico. Mas, convenhamos, não se pode aceitar que em razão dessa violência que tem, entre outras causas, a falta de investimento para erradicar a pobreza, a melhoria da educação, do lazer e, principalmente a geração de emprego e renda, queira-se agora condenar jovens a um sistema falido. Na verdade, está faltando mesmo é decisão política e sensibilidade social para um problema gravíssimo que envolve as esferas municipal, estadual e federal.Desnecessário dizer que massacres, execuções, linchamentos, tiroteios, balas perdidas e chacinas em série são sintomas visíveis dessa omissão do poder público e hoje já sinalizam verdadeira guerra urbana, com mais de 60 mil mortes por ano, mais do que na Síria. Além da omissão, o caso é de clamorosa incompetência que vem, aliás, de sucessivos governos.

Leave a Reply

Serão rejeitadas mensagens que desrespeitem a lei, apresentem linguagem ou material obsceno ou ofensivo, sejam de origem duvidosa, tenham finalidade comercial ou não se enquadrem no contexto do d24am.com. A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores.