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Artigo: Um bilhete de Bernardo Cabral

Bernardo Cabral é jurista amazonense da melhor cepa e, indiscutivelmente, um cavalheiro. Do Rio de Janeiro, onde reside, envia-me simpático bilhete assim redigido: “Valois Amigo, para o seu arquivo. Todos estamos orgulhosos. Grande abraço”. O anexo é um exemplar da edição de 11 de janeiro deste ano do jornal Valor Econômico, que se edita na [...]

Félix Valois

Bernardo Cabral é jurista amazonense da melhor cepa e, indiscutivelmente, um cavalheiro. Do Rio de Janeiro, onde reside, envia-me simpático bilhete assim redigido: “Valois Amigo, para o seu arquivo. Todos estamos orgulhosos. Grande abraço”. O anexo é um exemplar da edição de 11 de janeiro deste ano do jornal Valor Econômico, que se edita na capital carioca. Contém uma longa entrevista concedida por meu filho Luís Carlos Valois, versando a questão prisional e das drogas, em decorrência, por certo, do massacre aqui ocorrido no alvorecer do ano, quando mais de sessenta pessoas foram brutalmente assassinadas. Os que me conhecem sabem da profunda admiração e do acendrado respeito que tenho pela atuação judicante do Luís Carlos. Com o presente recebido de Bernardo Cabral, esses sentimentos só recrudesceram, porque o teor da entrevista é a mais aberta revelação do pensamento e da postura do Caco, apelido carinhoso que o nosso primogênito se autocolocou quando ainda mal consegui andar. Vale a pena destacar alguns trechos.
Pergunta: “Já aconteceu de em uma dessas ocasiões o senhor soltar o preso com decisão de ofício mesmo”? Resposta: “Já, de ver que há um absurdo ali envolvendo a prisão dele e soltar. É comum a pessoa já ter tempo de prisão em regime fechado para progredir para o semiaberto, por exemplo, e aí está faltando um parecer do Ministério Público ou algo assim. Aí eu vejo o processo, pego e solto mesmo. Deixa o Ministério Público se manifestar com ele solto. É uma medida cautelar que eu adoto. Não é nada do outro mundo, mas é um direito do preso”.
Sobre o papel da prisão, o pronunciamento é antológico. “A cultura no Brasil é que a prisão é só segregação. É depósito de seres humanos. Deveríamos fazer as coisas de maneira racional, de preferência científica. A prisão não é resultado de nenhum experimento científico. E se foi, foi falho. A prisão não serve para nada, nada, nada. Sabe como é que nasceu a prisão? Antigamente as pessoas eram enforcadas, queimadas, guilhotinadas, chicoteadas. Tinha várias penas que não eram de prisão. Mas para o cara ser condenado a uma dessas penas, ele tinha que ficar esperando na prisão. E essas penas foram acabando por causa da sensibilidade da sociedade industrial, da Revolução Francesa. A prisão nasceu por acaso. E agora, então, o que vamos fazer? Vamos decidir que o cara vai ficar lá na prisão por cinco anos. Não vamos poder matar, então ele fica cinco anos. Não é nenhum resultado de pensamento científico. Imagina que pessoas diferentes cometam um crime, cada uma em um lugar. Aí pegam essas pessoas e colocam presas no mesmo lugar para ficarem conversando. Olha que absurdo!”  São reflexões baseadas rigorosamente nas lições da história do direito penal que, como se sabe, sofreu radical transformação a partir de meados do século XVIII, depois que Beccaria deu a lume o seu livro intitulado “Dos Delitos e das Penas”, marcando a transição entre a era do terror e a postura supostamente mais humanitária do direito repressivo.
O jornalista indaga: "O senhor tem uma posição pessoal de ser contra o enfrentamento do Estado às drogas. Na sua opinião, a liberalização das drogas seria uma solução para o crime?” E o Caco diz o seguinte: “Resolver, não resolveria, numa sociedade com desigualdades sociais deste jeito. Inclusive, muitas dessas pessoas (traficantes de drogas) iam migrar para outros crimes. Mas, ao mesmo tempo, a polícia, que fica apenas na operação antidroga, teria mais tempo para investigar outros crimes. Hoje, você é assaltado, vai à delegacia e recebe um BO. Matam um familiar teu, tua vais lá e recebes um BO. Ninguém investiga mais nada. Por quê? Porque a polícia vai à esquina, pega o cara com dez trouxinhas de droga e ela (a polícia) está trabalhando, mas não investiga mais nada. A polícia fica só fazendo blitz. Essa é a atividade da polícia brasileira atualmente. Eu não gosto de falar de descriminalização, gosto de falar de regulamentação. Porque droga tá tudo liberado aí. Acha que a polícia não sabe onde estão vendendo droga? E o que está havendo com isso? Mortes e mais mortes”.
Já chega de transcrição. O Caco definitivamente é uma figura ímpar e, por isso, tem despertado reações que vão da admiração pura e simples à mais deslavada inveja, entremeada por vergonhoso rancor. Seja como for, não posso terminar este texto sem reiterar meus agradecimentos mais sinceros (meus e da minha família) à gentileza de Bernardo Cabral. Ele, que sempre viveu nas lides jurídicas, inclusive sendo relator da própria Constituição da República, bem sabe o quando é duro estar empenhado na luta pela preservação do direito à liberdade.

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