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Desenvolvimento humano no Amazonas I

Artigo de Virgílio Viana

Acaba de ser publicado o Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil. O trabalho foi baseado em dados do IBGE de 2010, analisados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) combina indicadores de renda, educação e longevidade humana.

A manchete nacional é positiva: o Brasil avançou muito nos últimos 20 anos. No entanto, o Amazonas ainda ocupa uma posição que incomoda no ranking nacional. Dentre os 50 municípios com piores IDH, nove são do Amazonas. O fato de 75% dos municípios amazonenses estarem com IDH baixo ou muito baixo (menor de 0,6) é preocupante e deve ser motivo de análise, reflexão e ação.

O quadro do Amazonas é ainda mais preocupante na zona rural – em boa parte fora do censo do IBGE. As comunidades ribeirinhas do Amazonas recebem serviços de educação e saúde muito inferiores aos das populações urbanas.

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) vem atuando nas comunidades ribeirinhas com os menores índices de desenvolvimento humano do Amazonas e do Brasil. São 578 comunidades e localidades, nas quais vivem 8.759 famílias diretamente relacionadas com nossos programas e projetos. Apesar de estarmos trabalhando há pouco tempo, desde 2008, já temos um bom diagnóstico dos problemas e já testamos diversas soluções, algumas com grande sucesso.

A essência do desafio está ligada ao fato das comunidades ribeirinhas terem pequena população e estarem distantes das sedes municipais. Os serviços de educação fundamental e o atendimento básico de saúde são de responsabilidade das prefeituras municipais. O ensino médio e a gestão de hospitais urbanos são feitos principalmente pelo Governo do Estado.

O atendimento às comunidades ribeirinhas é mais caro e traz menor retorno político. Isso acarreta com que os investimentos em saúde e educação se concentrem nas áreas urbanas. O que cria um efeito cascata, que estimula o êxodo rural e esvazia as comunidades. Tornando as sedes municipais cada vez mais atraentes para novos investimentos em saúde e educação e as comunidades ribeirinhas em posição de crescente desvantagem.

No que diz respeito à geração de renda, o quadro é semelhante. O fomento à geração de renda é compartilhado pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.  As comunidades ribeirinhas têm baixa população e estão mais distantes das sedes municipais. Isso aumenta o custo e diminui o interesse dos órgãos de assistência técnica e fomento. O resultado é que a produtividade agropecuária, pesqueira e florestal ainda é muito baixa.

Diante desse quadro, quais são as soluções? Não existem respostas fáceis. Vou aqui focar na educação: noutro artigo, vou aprofundar a análise dos temas de saúde e geração de renda. Como melhorar a educação nas comunidades ribeirinhas?

A melhoria da educação está vinculada a quatro fatores fundamentais: professores, infraestrutura, transporte escolar e conteúdo. As condições de trabalho dos professores (alojamento precário, salários baixos, etc.) estão relacionadas com um elevado número de dias sem aula nas escolas ribeirinhas. A infraestrutura é precária: cerca de 40% das escolas não possuem sequer banheiros de qualquer espécie. Pouquíssimas escolas possuem banheiros que podem ser considerados razoáveis ou bons. Goteiras são comuns. Pisos com tábuas quebradas são a regra e não a exceção. A falta de cadeiras e mobiliário escolar adequado é frequente. O transporte escolar é irregular, perigoso e cheio de problemas. É muito comum os alunos perderem uma ou mais semanas de aulas por falta de transporte escolar. O conteúdo das aulas é muito pouco relacionado com a realidade ribeirinha, o que torna a educação pouco relevante para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

Melhorar a educação ribeirinha não é fácil, mas é possível. Requer profissionalismo, seriedade e programas de longo prazo. Parcerias entre governos, instituições de pesquisa, empresas e organizações não governamentais são essenciais. Trata-se de um desafio para toda a sociedade amazonense.

*Artigo de Virgílio Viana é Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

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