Bolsa Família à la Robin Hood

Com valores que variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa considerando o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e número de gestantes e nutrizes que compõem a família, (veja em www.mds.gov.br/bolsafamilia), o programa, teoricamente, cumpre sua função. São valores coerentes com a capacidade financeira do Estado de aplicar recursos em atividades sociais. Essa é a parte que interessa a todos saber: que o Bolsa Família é uma maravilha da política social petista.

Há outro lado da moeda, mantido nas sombras, o qual o governo tem pavor em tocar no assunto. É que o Bolsa Família não é uma distribuição de renda, mas uma concessão que se faz aos mais pobres para legitimar um modelo econômico baseado fundamentalmente na manutenção permanente da dívida pública, que financia o Estado. A coisa funciona como um Robin Hood ao contrário. Enquanto nós, trabalhadores, pagamos em média 24% de Imposto de Renda, os banqueiros e grandes empresas pagam apenas 14%. Note a diferença. Trata-se de aprofundamento da concentração de renda e não de distribuição. Enquanto você paga até 27,5% de Imposto de Renda anual, a distribuição de lucros das empresas e bancos aos seus proprietários é isenta deste imposto. Os investidores estrangeiros também não pagam o IR quando recebem juros da dívida pública. Para simplificar, o governo tira de você para dar aos banqueiros, aos grandes empresários e bancar o Bolsa Família. Não há distribuição, mas extorsão da sua renda.

O programa social atende a 11 milhões de famílias, ou cerca de 50 milhões de pessoas, a um custo de R$ 14 bilhões por ano. Com juros da dívida pública, os banqueiros e investidores embolsam R$ 635 bilhões por ano. Sempre endividado, porque gasta mais do que arrecada, o governo, em todos os níveis, emite títulos públicos que são comprados pelos bancos, grandes empresários e investidores estrangeiros. É uma espécie de empréstimo que os governos fazem. No caso do Brasil, esses empréstimos têm os juros mais altos do mundo. Para saudar o compromisso, os governos precisam de impostos. Aí é onde você entra, quase sempre pelo cano. Como a dívida desses empréstimos é impagável, pois o governo está sempre fazendo a rolagem, ou seja, amortizando e refinanciando, precisa sempre de mais imposto. E quanto mais imposto você paga, mais os credores do empréstimo ganham. Nenhum centavo sai do bolso deles para o Bolsa Família.

No caso dos impostos sobre o consumo – ou seja, embutidos nos preços dos produtos – a situação é a mesma. Os mais pobres, incluindo você  – com renda de até 2 salários mínimos – destinam nada menos que 54% de sua renda para pagar imposto, enquanto as pessoas com renda de mais de 30 salários mínimos pagam apenas 29%. Assim, o dinheiro que vai para o Bolsa Família é o seu e não o dos mais ricos. Por isso os bancos não quebram. São sempre salvos pelo seu dinheiro, porque são credores do Estado. Nesse círculo vicioso, programas como o Bolsa Família se tornam insustentáveis a longo prazo.

Como bem ilustra o site Auditoria Cidadã, o Orçamento da União é como uma caixa d’água. Você é quem enche ela toda, mas a maior parte da água é bebida pelos bancos e donos da dívida pública. Você fica com algumas gotas e ainda é obrigado a financiar os programas sociais ‘maravilhosos’ do governo. Apelando à parábola do vampiro, o Estado é o predador e você o sangue que mantém a espécie viva. Por quanto tempo? Isso depende da capacidade do Estado de sugar seu sangue aos poucos ou de uma vez só.