Justiça mais injusta

Se você recorrer ao dicionário, fique com os enunciados: ‘princípio e atitude de dar a cada um o que é seu’ e ‘acerto ao julgar’. Mas não se convença com essa simplicidade lexical. A proposta não é saber sobre a representatividade da expressão, mas questionar sua aplicação enquanto agente da manutenção, ordeira, da sociedade. O papel da justiça não se restringe à reposição das irregularidades e aos castigos aos criminosos, mas a de definir a atribuição de direitos e deveres e a de distribuir os encargos e os benefícios da cooperação social.

Por esse princípio, se supõem que devemos crer na Justiça, ter fé e confiança, pois suas decisões têm como base a verdade perante Deus e os homens. A Justiça, assim, não se aplica apenas embasada na lei, o conjunto de regras que torna a sociedade possível, mas nas nossas próprias convicções morais. Desta forma, juramos com a mão direita sobre a Bíblia dizer a verdade, somente a verdade, perante o juiz que, dotado do conhecimento das regras do convívio social pleno e harmônico, é o sujeito acima de qualquer suspeita que intercede sobre o que é nosso por direito e determina, assim, o que é certo.

Então, você confia na Justiça?

Dois em cada três brasileiros consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo. Mais da metade dos entrevistados (55%) questiona a competência do Poder. O Judiciário é moroso para 89% das pessoas ouvidas. Oitenta e oito por cento disseram que os custos para acessar a Justiça são altos e 70% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil de utilizar.

Esses indicadores podem não causar nenhuma preocupação aos juízes, desembargadores e ministros, mas representam um desastre institucional que vai afetar, mas cedo ou mais tarde, você. Uma Justiça pouco ou nada honesta e sem independência, segundo a interpretação dos brasileiros, não é justa. Com desconfiança e injusta, obviamente também não tem competência para ser eficiente. Por isso é cara e inacessível. No final, é difícil, muito difícil, obter justiça. Uma coisa leva a outra. Quando a Justiça se notabiliza mais pelos maus feitos do que por ser justa com sua própria condição de mediadora da verdade entre os indivíduos, é porque alguma coisa está errada.

O filósofo John Rawls considera a sociedade uma associação de pessoas que reconhecem o caráter vinculativo a um determinado conjunto de regras e atuam de acordo com elas. Essas normas existem para cimentar um sistema de cooperação entre todos para benefício de todos. Por isso, numa sociedade existe uma certa identidade de interesses, pois todos têm a ganhar com a cooperação: vivem melhor em sociedade do que viveriam isolados. No entanto, também existe conflito de interesses, pois os sujeitos não são indiferentes à forma como são distribuídos os benefícios que resultam da sua colaboração, já que, para prosseguirem os seus objetivos, todos preferem receber uma parte maior desses benefícios. A coisa começa a ruir quando a Justiça julga que está acima dos interesses dos cidadãos. Assim, em vez de seguir os princípios e regras que a legitimam para nos ajudar ao convívio social e a repartir da melhor forma os benefícios que nos são de direito, passa a se voltar para seus próprios benefícios abolindo os deveres sociais. Deus queira que estejamos errados.