Entre favelas e invasões
Um verdadeiro flagelo. O último censo do IBGE de 2010 mostra que Manaus já ocupa o 8º lugar no ranking de cidades brasileiras com o maior número de favelas.
As áreas de invasões abrangem muitos bairros da capital, mas as grandes concentrações estão localizadas mesmo nas zonas leste e norte. Ao todo, são cerca de 50 aglomerados onde moram quase 20% da população. E essas ocupações aumentam cada vez mais, quase sempre incentivadas por grileiros. Ainda semana passada, por exemplo, a imprensa divulgou que lotes de terra de uma área verde recentemente invadida no loteamento Paraíso Tropical, estão sendo vendidos por R$ 15 mil.
Nos anos 70, Manaus tinha praticamente quatro ou cinco grandes bairros: Cachoeirinha, Educandos, São Raimundo, Flores e alguns outros menores, onde a vida transcorria tranquila, sem sobressaltos e seus moradores se conheciam e se visitavam. Era uma época em que ainda se dormia ao som do apito do guarda noturno da esquina. A cidade crescia ordenadamente e havia, sobretudo, respeito ao direito alheio. Ai daquele que invadisse um palmo de terra do vizinho, em cujo quintal só se entrava com autorização expressa do dono. A propriedade privada era coisa sagrada.
Hoje, o que se vê é exatamente o inverso, a cidade se expandindo desordenadamente, sem um plano urbanístico, com sucessivas e violentas invasões de terras públicas e particulares que logo se transformam em mini-favelas, passando por cima do direito do cidadão que, muitas vezes conseguiu comprar aquela propriedade, quem sabe, com sacrifício, depois de anos. E mais grave, além de devastarem áreas verdes, num crime contra o meio ambiente, agora também já ocupam até terrenos destinados à expansão do Distrito Industrial.
Diante desse quadro, não há palavras para expressar a tristeza que isto representa na qualidade de vida da nossa cidade, com bairros inteiros desfigurados por construções precárias e irregulares que brotam do solo como cogumelos e surgem cada vez em maior número. A situação é tão preocupante que até locais destinados a praças tendem a se transformar de um dia para outro em loteamentos clandestinos. A destruição ecológica atinge limite insuportável, e ali o crime e a violência encontram ambiente ideal para proliferar. A continuar nessa escalada, não vai demorar muito, para se alcançar o Rio Preto da Eva.
Todavia, não se diga também que o problema é apenas o ônus do progresso, em razão do nosso enorme crescimento, com o advento da Zona Franca. É claro que isso concorre, mas mesmo assim certamente não chegaria a essa intensidade se tivesse havido mais ação por parte de sucessivos governos.
Portanto, está na hora de deter o avanço dessas invasões, depois urbanizar aquelas que já atingiram estágio de não retorno e finalmente erradicar as situadas em locais proibidos, como foi feito com o Prosamin. Só assim essa população esquecida terá melhores condições de mobilizar-se e lutar por seus direitos fundamentais. Mas para alcançar a cidadania plena, antes tem que morar com mais dignidade. Afinal, este é também um dever do Estado.
perfildoautor
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O autor é desembargador do TJAM.
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