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Volto a um assunto que tem sido deixado em segundo plano pelas últimas administrações municipais: habitação para os mais pobres.
A recente invasão de uma área de proteção ambiental no Tarumã, ameaçando destruir uma das últimas áreas verdes preservadas de Manaus, revela a falta de interesse em enfrentar o desafio de oferecer alternativas de moradia digna para as pessoas de baixa renda.
É claro que tão importante quanto defender o meio ambiente é não se esquecer das necessidades básicas das pessoas. Um teto para morar é um direito que está previsto na Constituição e na Lei Federal de Habitação de Interesse Social. Mas em Manaus isso não tem sido prioridade!
É uma vergonha que Manaus ainda não possua um Cadastro Único para moradia. Trata-se de uma relação feita em conjunto pela Prefeitura e Governo Estadual, com o nome de quem precisa de moradia popular e os critérios de quem deve ser atendido prioritariamente. Um cadastro a ser fiscalizado pelo Ministério Público, pelos movimentos sociais e por qualquer cidadão. Tenho cobrado esse primeiro passo de organização, para evitar fraudes e ajudar a construir uma política séria de habitação.
Além disso, a Prefeitura precisa identificar terrenos para loteamentos e construção de casas populares. Deve contar com apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, para entregar lotes urbanizados e realizar financiamentos de baixo custo para as residências. Trata-se de uma questão de justiça e de bom senso que o atual Prefeito inaugure uma nova fase de organização urbana em Manaus, dando opção para os necessitados, evitando os aproveitadores e protegendo as áreas verdes.
Por outro lado, os órgãos de fiscalização precisam ser igualmente rigorosos com todos, pobres e ricos. Acabar com os “dois pesos e duas medidas” e proteger o meio ambiente de qualquer agressão ilegal.
Se a atual Administração inaugurasse uma nova fase de Política de Habitação de Interesse Social, renasceria a esperança de uma Cidade de Paz, onde os mais pobres poderiam viver com dignidade, com nossos igarapés e florestas preservados. Esse é um sonho possível e necessário!
perfildoautor
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Luiz Castro, ex-prefeito do município de Envira e ex-secretário de Produção Rural, é hoje deputado estadual pelo PPS e preside a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado.
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