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Do alto dos seus 44 anos, duas palavras que mais se ouvem em torno da aniversariante Zona Franca de Manaus são recorde e ameaça.
A ZFM, criada pelo Decreto Lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, mais uma vez bateu recordes históricos de produção, vendas e expansão do nível do emprego, ao mesmo tempo que se vê sempre às voltas com ameaças e os desafios de continuar existindo e servindo à Nação.
Hoje, o Pólo Industrial de Manaus reúne 550 empresas, que empregam mais de 500 mil pessoas direta e indiretamente no Amazonas, segundo dados da Suframa, sem provocar grandes impactos na floresta. Na capital estão os parques eletroeletrônico e de duas rodas, os maiores da América Latina, que contribuíram ainda mais para o faturamento recordista de 2010. Olhando lá atrás, seu objetivo era ser uma estratégia do Governo Militar para garantir o desenvolvimento e a ocupação da Amazônia e, claro, manter o fantasma da internacionalização bem distante.
Hoje, depois da globalização da economia, a ZFM sobreviveu investindo em processos produtivos, na busca pela regionalização e na preservação da floresta, aliado às garantias jurídicas dos incentivos fiscais inseridos no texto Constitucional.
Com o País no prumo do crescimento, o PIM ampliou sua atividade e as fábricas faturaram, em 2010, segundo a Suframa, US$ 35,1 bilhões. Mas um novo cenário precisa ser desenhado para a atividade do modelo, que não pode viver à mercê de prorrogações do seu prazo de vida. A Suframa precisa ser cada vez mais uma agência subregional, com foco no Oeste Amazônico. Seria um passo evolutivo rumo à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental (Sudamoc), que funcionaria com recursos vindos do Tesouro Nacional. Tenho um projeto de lei para transferir à Suframa algumas competências, como trabalhar com recursos da fonte do Tesouro, além de poder legislar e dar incentivo sobre o Imposto de Renda. Essa transformação envolve fazer uma verdadeira reforma na autarquia. É o passo para o futuro.
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perfildoautor
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O autor é engenheiro civil e secretário municipal de Educação
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Lei é Lei?
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Parabéns Suframa! Deputado, continue lutando pelos nossos empregos e sustentabilidade da nossa floresta!
Os números são fantásticos, mais me pergunto, quando será que a infra estrutura do DI será modelo, referência positiva? Não consigo admitir que com tanto recurso, as vias do DI sejam horríveis! As indústrias investem milhões em tecnologia, sala limpa e outras, e ao sair da fabrica se danificam no transporte.
Penso que o DI deveria ser modelo, com um belo projeto paisagístico, com calçadas limpas, transporte interno para os trabalhadores, enfim a galinha dos ovos de ouros deveria se vestir melhor.