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O bacharel em direito precisa ser aprovado pela OAB para ter o direito de advogar? O dilema tem conotações jurídicas e práticas.
O Juiz Federal Wladimir de Souza Queiróz, de Pernambuco, acha que não. Com base no princípio da liberdade de trabalho (art. 5º. da Constituição Federal), suspendeu a regra legal que condiciona o exercício da advocacia à aprovação no exame de ordem. Para ele, basta a qualificação profissional obtida com a graduação.
A OAB defende seu ponto de vista com um argumento constitucional e outro prático. No primeiro caso, porque a Constituição deixou que a lei estabelecesse os parâmetros da qualificação profissional, e o Estatuto da Advocacia exige a aprovação no exame de ordem. No segundo, porque a prova funciona como um filtro para oferecer ao mercado somente os profissionais mais qualificados.
O advogado ingressa no mercado de trabalho com a incumbência de defender a liberdade, o patrimônio, a honra e outros direitos fundamentais das pessoas. Por essa razão elementar, essa defesa tem de ser de alto nível, levada a efeito por profissionais com qualificação especial.
Como do ponto de vista estritamente constitucional, cabe tanto a defesa do exame, quanto a sua dispensa (o Direito tem disso), razões de ordem prática tornam o exame a melhor opção em termos de critério de qualificação. Afinal, as faculdades não vão nunca fazer esse filtro, que é necessário por uma questão de defesa da justiça.
Por isso sou a favor do exame de ordem. Mas sou categoricamente contra o tipo de exame de ordem que vem sendo aplicado aos jovens bacharéis em direito. Confesso que, mesmo com 25 anos de permanente exercício da advocacia, período em que nunca deixei de me atualizar, enfrentei sérias dificuldades para responder ao exame do ano passado. Muitas das questões são realmente demoníacas.
Em vez de privilegiar o aspecto decorativo, que impõe do candidato apenas a capacidade de lembrar textos legais – que estarão, ora essa, à sua disposição no exercício profissional – o exame deveria exigir do candidato capacidade de interpretação de conteúdos e de solução jurídica para os casos práticos, além, é claro, de conhecimento sobre o sistema jurídico.
Um bom advogado precisa saber quantos são os exatos membros dos tribunais superiores? Tem ele que saber de cabeça a pena do crime de concussão? Não! São exageros que não medem capacidade. Pois é, essas tolices já constaram do exame de ordem.
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perfildoautor
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O autor é advogado.
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Lei é Lei?
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Cara, a maioria do povo que tá reclamando aqui sequer sabe escrever. Dá pra entender o porque de reclamarem tanto da reprovação no Exame da Ordem. Se não dominam o português, que é básico, imagino como devem dominar (risos) o Direito.
Estudem e parem de mimimi, que de cabo a rabo eu só li desespero.
E quem justifica usando o fato de outras carreiras não terem exames semelhantes, PELO AMOR DE DEUS, saiam desse mundinho de alienação! Se Fulano e Siclano roubam, você também vai roubar, criatura?
Ademais, agradeço as pérolas que eu li aqui, tanto jurídicas como simplesmente de redação – elas valeram a minha manhã.
See ya, folks.
Senhores, querendo ou não o exame de Ordem é extremamente necessário como um filtro que impede que a nobre função da advocacia seja exercida por qualquer um, dentro dos critérios ali estipulados. Concordo que o exame é realizado de uma forma errada, ele precisa ser melhorado, reestruturado, mas jamais extinto.
Penso que seria um grande retrocesso para toda a classe, e, além do mais, recentemente o STF já decidiu pela constitucionalidade do exame, então a própria discussão aqui realizada é na verdade um exercício de futilidade.
Ao invés de reclamar, o que apenas desperdiça energia, vamos estudar, que é o que se pode fazer.
Precisamos Reformular o exame de ordem é preciso entender que: Quem não sabe escrever jamais irá advogar, não tem preparo nato para tal. Além do mais a prova não mede capacidade de ninguém, pois, atualmente existem diversas aberrações que nem se tem conhecimento. Ao meu ver a prova deve acabar, mas, exigir do bacharel especialização e até mesmo mestrado na area escolhida, dessa forma se faz um filtro justo a medida em que o candidato não queira se atualizar e evoluir em seus conhecimentos, permanecerá seus condiçõs de atuar no mercado.
Corrigindo: permanecerá sem condições de atuar no mercado.
ESTE EXAME VISA APERFEIÇOAR MAIS AINDA O “JÁ CANALHA” E TORNÁ-LO UM “CANALHA-MOR”.
SIMPLESMENTE ISSO! HOJE NÃO SABEMOS QUEM É MAIS PERIGOSO: O BANDIDO OU O ADVOGADO.
PODEM CRIAR LEIS E MAIS LEIS… EXISTE AS BRECHAS JURIDICAS QUE FACILITAM O TRABALHO DOS “ADVOGADOS” NO ATO DE POR EM LIBERDADE UM BANDIDO.
ESTUDAM E SE APERFEIÇOAM EM FAZER MAL A SOCIEDADE, VIVEM BOTANDO NAS RUAS OS BANDIDOS.
UM JUIZ PASSA HORAS E HORAS E ATÉ MESMO DIAS EM UM JUGAMENTO PARA DECIDIR UMA CONDENAÇÃO, AÍ VAI UM “ADVOGADO” E ACHA ENTRE AS LEIS CRIADAS POR OUTROS SAFADOS UMA “BRECHA”, QUE ASSOCIADA A UMA LIMINAR, OUTRO INSTRUMENTO USADO DE FORMA SORRATEIRA, OS ARGUMENTOS NESCESSÁRIOS PRA POR EM LIBERDADE UM “PILANTRA”.
PODEM ROUBAR, MATAR, ETC… O QUE MAIS TEM É ADVOGADO DE PORTA DE CADEIA. TEM ATÉ DELEGADO COM CARTÃO DE VISITA DE UNS E OUTROS “DOUTORES” DE PLANTÃO. SEM FALAR NOS QUE FICAM NA PRÓPRIA DELEGACIA, TOMANDO CAFEZINHO E BATENDO PAPO COM AS PERMANENCIAS DAS MESMAS, SÓ ESPERANDO OS CRIMINOSOS PRESOS EM FLAGRANTE CHEGAREM PARA SEREM APRESENTADOS PELOS CRIMES QUE COMETERAM. AÍ SE VÊ UMA VERDADEIRA LOGISTICA EM PROL DO CRIME. TEM ADVOGADO TÃO BURRO QUE O DELEGADO JÁ DÁ TODA A DICA DE COMO FAZER PARA O “DOUTOR” SOLTÁ-LO.
O LIVRO DO CÓDIGO PENAL, MUITAS VEZES NA MESA DO DELEGADO, QUE ANTES SERVIA PARA MOSTRAR AO BANDIDO A QUALIFICAÇÃO DO CRIME QUE O MESMO COMETEU, HOJE SERVE PRO DELEGADO INCITAR AO “DOUTORZINHO”, OS ARGUMENTOS PRA LIBERTAR O BANDIDO.
ESTUDAM, ESTUDAM E AO INVÉS DE SEREM OS DITADORES DAS LEI, HOJE SIMPLESMENTE ACABAM NAS MÃOS DE BANDIDOS. POIS, NEGOCIAM JUNTO COM ELES MUITAS VEZES AS PARTILHAS DO QUE ROUBARAM EM TROCA DA LIBERDADE.
É SÓ VÊ, E SÓ VÊ QUEM QUER, O QUE MAIS TEM POR AÍ É ADVOGADO FICANDO RICO DA NOITE PRO DIA E UM BANDO DE BANDIDOS SOLTOS. DIVIDEM ENTRE SÍ O PRODUTO DO ROUBO COMO PAGAMENTO.
TEM ADVOGADO POR AÍ NEGOCIANDO ATÉ A ALMA DO “CLIENTE”.
ADVOGADO HOJE É SIMBOLO DE CORRUPÇÃO…