Não pode haver discussão mais necessária, num país já com mais de 80% da população em áreas urbanas (mais de 20 pessoas por quilômetro quadrado) e ainda crescendo, ao mesmo tempo que as cidades se verticalizam e ocupam mais espaços na periferia – simultaneamente. E com uma carga gigantesca de problemas, que incluem ainda a violência, a gestão de recursos naturais, a exclusão social e a governança metropolitana (perdida no meio de políticas e ações descoordenadas entre governantes nos vários níveis).

Enquanto isso, como afirmou há décadas um pensador basco, “a cidade começa por nos roubar o essencial – a visão da nossa própria sombra e os ruídos dos nossos próprios passos”. E por isso, no dizer do geógrafo francês Yves Lacoste, se o século 19 nos ensinou a ler as palavras, agora precisamos aprender a ler o espaço. Para escapar ao dilema apontado por tantos pensadores: o Estado tornou-se grande demais para conseguir se aproximar dos pequenos problemas do cotidiano do cidadão e pequeno demais para resolver os problemas das metrópoles.

Muito trabalho espera pelos cientistas ao enfrentarem a questão urbana, nossa “herança de Caim”, o criador da primeira cidade, na expressão do arquiteto português Jorge Gaspar, um dos expositores do seminário. Precisarão de muita capacidade para estudar as relações de espaço e tempo, integrar discussões materiais, sociais e ambientais, dimensões culturais, econômicas e políticas, analisar formatos de intervenção, reconhecer movimentos e tendências internacionais – mas atentos às particularidades -, valorizar o acervo de informações já disponíveis (principalmente no IBGE), distinguir processos e formas de produção e apropriação de espaços, caminhos estatais e sociais nas políticas públicas urbanas. Trabalhar mais as questões do clima, da acessibilidade, da mobilidade. Deter-se na formulação da governança metropolitana. Muito esforço. Muita complexidade.

Nesses caminhos, uma infinidade de questões se coloca. Que se fará com a questão das favelas? Só o Rio de Janeiro tem 2.627, com 25% da população (entre 3 milhões e 4 milhões), São Paulo também tem milhões em áreas inadequadas, de risco, de proteção ambiental. Que se fará para proteger um terço das populações urbanas que se desloca a pé e não tem espaços adequados e de proteção? Como chegar a ter planos diretores metropolitanos que conjuguem e sincronizem as macroações e, ao mesmo, permitam descentralizar a gestão em subprefeituras que tenham orçamentos específicos, votados e fiscalizados pela sociedade?

Até onde se pretende ir com uma frota urbana de veículos que já tem 37 milhões em circulação e se pretende que chegue a 70 milhões no fim desta década, ainda mais concedendo incentivos ficais? Quando vão ser contabilizados, internalizados e cobrados de quem os gera os custos ambientais e de saúde da poluição urbana? Não é admissível continuar com cerca de metade dos domicílios urbanos – mesmo nas áreas metropolitanas – sem conexão com as redes de esgotos, com 70% dos esgotos coletados sem receber tratamento e despejados nos cursos d’água, onde são a principal fonte de poluição. Mais de 40% do lixo coletado não vai para aterros adequados ou para a reciclagem, que é mínima (Estado, 8/5); 40% dos municípios não dão destino adequado a mais de 74 mil toneladas por dia, enquanto 6,4 milhões em um ano nem sequer são coletadas. Cada pessoa gera, hoje, 1,2 quilo de lixo por dia.

A obsolescência física das estruturas urbanas é cada vez mais evidente e preocupa os especialistas. E o despreparo para enfrentar eventos climáticos extremos é grave. Pelo menos 5 milhões de pessoas vivem em áreas de risco.

A questão da governança não poderá deixar de lado a necessidade de integrar milhões de pessoas ainda abaixo da linha de pobreza. Ao mesmo tempo, entretanto, terá de olhar de frente para a temível questão que começa a ocupar o centro dos debates em toda parte: como fazer isso – lembrando ainda que mais 2 bilhões de pessoas virão ao mundo nas próximas décadas – sem agravar a chamada crise dos recursos naturais, o consumo de materiais acima das possibilidade de reposição do planeta? A maior parte desse acréscimo populacional ocorrerá nos países mais pobres; e, no Brasil, nos segmentos sociais de menor renda.

Como se escreveu aqui no artigo anterior (Os dramas de agora, as ameaças de 2050 http://www.ecodebate.com.br/auK ), a cada cinco dias mais 1 milhão de pessoas se agrega às áreas urbanas no mundo, mais de 70 milhões em um ano. E tudo se correlaciona no planeta – a ponto de, como salientou o professor Jorge Gaspar – os asiáticos dizerem hoje que “a Europa é uma península da Ásia”.

Há muito trabalho à espera dos cientistas nas cidades, como enfatizou no seminário o professor Arlindo Philippi Jr., da Universidade de São Paulo. Suas ideias e soluções serão muito bem-vindas.

Washington Novaes é jornalista e escreve as segundas aqui no Blog Amigos da Amazônia.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

E nem custaria tanto. Outro estudo (Business Green, 27/4) afirma que a União Europeia poderia atingir suas metas de redução de emissões até 2020 ao custo de 7 a 9 (R$ 17,50 a R$ 22,50) anuais por pessoa. Se quiser aumentar a meta de reduções de 20% para 30%, o custo entre 2011 e 2020 seria de mais 3,5 bilhões – que o noticiário equipara ao preço de algumas xícaras de café por ano por pessoa. Onde estaria, então, a resistência? Nas grandes corporações do setor de energia, principalmente.

Enquanto isso, novo relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão científico da Convenção do Clima – no qual 220 cientistas de 62 países sintetizaram em 542 páginas as informações de 18.784 cientistas do mundo todo -, agrava seus diagnósticos e balanços. As perspectivas são mais graves para o Sul da Europa, Sul da África e Sudeste da Ásia, após um ano (2011) em que 302 chamados “desastres naturais” (incluindo terremotos e tsunamis) mataram quase 30 mil pessoas e geraram prejuízos de US$ 366 bilhões. Mesmo assim, a melhor perspectiva, no âmbito da Convenção do Clima, é de que os países signatários só cheguem em 2015 a um acordo para reduzir emissões, mas que entre em vigor apenas em 2020. Mesmo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertando (Reuters, 16/3) que, no passo atual, as emissões poderão aumentar 50% até meados do século. As fontes fósseis continuam respondendo por 85% da energia e esta gera 70% das emissões. Nesse passo, diz a OCDE, a temperatura do planeta poderá aumentar entre 3 e 6 graus Celsius até a virada do século. Previsão semelhante à do Blue Planet, que reúne cientistas detentores do Prêmio Nobel Alternativo de Meio Ambiente e acha possível um aumento de até 5 graus.

Nesse cenário, prevê o Deutsche Bank (25/4) que as emissões continuarão a subir até 2016, quando se iniciará um declínio. Mas, ainda assim, um limite de 2 graus no aumento da temperatura planetária – como recomendam os cientistas – é improvável, mesmo com os países cumprindo suas metas de redução. As emissões superarão em pelo menos 5,8 bilhões de toneladas anuais de CO2 os limites máximos recomendados, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) – e isso equivale às emissões anuais dos Estados Unidos.

Que se fará, então, para tirar da pobreza 1,3 bilhão de pessoas? Que se fará para diminuir o fosso entre crianças ricas e pobres, com as primeiras usando 50 vezes mais água que as últimas? O consumo dos ricos precisa diminuir, afirma a Royal Society (The Guardian, 26/4). A taxa de nascimento entre os pobres terá de baixar: no ritmo atual, o aumento da população entre os pobres exigirá uma cidade de 1 milhão de habitantes a cada cinco dias, até 2050.

Mas os Estados Unidos seguem aumentando suas emissões (mais 3,2% entre 2009 e 2010). A Rússia, também (mais 4,3%); o Japão, idem, após o problema nuclear (mais 4,2%). Em 20 anos, nos Estados Unidos, as emissões subiram 10,5%. A temperatura média em 2011, diz a Organização Mundial de Meteorologia (Estado, 25/3), esteve 0,4 grau acima da média de 2001 a 2010. E 2010 teve a temperatura mais alta desde 1880, quando começaram os registros nessa área. A área de gelos no Ártico foi a segunda menor em todos os tempos. O nível dos oceanos subiu 12 milímetros em oito anos, segundo a Universidade do Colorado. O aquecimento do solo está reduzindo a capacidade de armazenar carbono, essencial para a formação de matéria orgânica (Planet Ark, 14/2).

Muitas informações poderiam ser acrescentadas. Mas nem é preciso para aumentar a inquietação. Apesar dos dados alarmantes, já se decidiu que a Rio+20 não tratará nem de clima, nem de perda da biodiversidade, nem da Agenda 21 – os grandes temas da Eco-92, no Rio de Janeiro. E seguem, no âmbito da ONU, nos Estados Unidos, as discussões em torno de “economia verde” e “governança sustentável”, cujo esboço escrito inicial passou de poucas dezenas de páginas para milhares, depois que cada país acrescentou suas visões. Agora, estão depuradas para umas poucas centenas.

São discussões importantes. Mas parecem menos importantes que os grandes temas de 1992. O que se pergunta hoje é o que se fará agora, com a Europa de novo diante de uma crise econômico-financeira, com o mundo temendo uma nova débâcle. De que adiantaria temer os dramas previstos para 2050 se não somos capazes de dar soluções aos problemas que já batem à porta?

A diplomacia terá de esgotar suas habilidades até junho.

Washington Luíz Rodrigues Novaes é um jornalista que trata com destaque os temas de meio ambiente e povos indígenas. Atualmente, é colunista dos jornais O Estado de São Paulo e O Popular, consultor de jornalismo da TV Cultura, documentarista e produtor independente de televisão e escreve aqui no blog AMIGOS DA AMAZÔNIA às segundas.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

Há pouco tempo o presidente da França encarregou uma comissão integrada pelos Prêmios Nobel Amartya Sen e Joseph Stiglitz, entre outros cientistas, de propor novo índice para medir o desenvolvimento que inclua esses novos fatores, a eles acrescentando o valor do trabalho doméstico, principalmente das mulheres, o valor do trabalho informal e outros. São caminhos para incorporar às políticas públicas ângulos que ficam de fora quando se dá prevalência absoluta a fatores apenas econômicos. Agora, divulga-se também (Folha de S.Paulo, 2/4) que a própria ONU “começa a implementar resolução que busca um ‘padrão holístico’ para medir o desenvolvimento dos países”, capaz de também de “mensurar a felicidade e o bem-estar dos povos”. O tema será discutido na Rio+20, inclusive por Stiglitz. Brice Lalonde, secretário executivo da conferência, pensa que ali será adotado um mandato de três anos para que a ONU defina indicadores alternativos ao PIB que incluam o peso dos impactos naturais.

Certamente não será fácil nem simples definir como valorar recursos e serviços naturais, incluí-los nas contabilidades nacionais e internacionais, estabelecer critérios para cobrar o custo de impactos nessa área, dizer quem vai pagá-los – cada país, cada empresa, cada pessoa? O exemplo da tentativa europeia de taxas as emissões geradas na aviação e na navegação marítima é muito indicativo: onde se taxará – no país de origem, no destino ou nos países intermediários? Pode-se avançar também para o campo do comércio exterior: onde taxar as emissões geradas pela produção de bens exportados – no país de origem dos recursos ou nos países de destino, consumidores?

Ao que parece, os organizadores da Rio+20 esperam que ao final dos debates se produzam “pelo menos” quatro relatórios “de destaque” (Instituto Akatu, 3/4): uma carta oficial de compromissos dos países com o desenvolvimento sustentável; recomendações da sociedade civil aos governos; ações que possam ser assumidas pelos governos, empresas e cidadãos; e a lista de intenções e metas de desenvolvimento de cada país para seu âmbito interno – tal como enunciou a secretária do Ministério do Meio Ambiente Samyra Crespo.

Se os princípios em discussão chegarem à prática, encontrarão panoramas difíceis, como o apontado pelo professor Ricardo Abramovay, da USP, segundo quem “a extração de recursos da superfície terrestre cresceu oito vezes durante o século 20, atingindo um total de 60 bilhões de toneladas anuais, considerando apenas o peso físico de quatro elementos: minérios, materiais de construção, combustíveis fósseis e biomassa” (Eco 21, fevereiro/2012). Insustentável. É o que começam a dizer tantos economistas sobre a finitude dos recursos materiais. Pelo mesmo caminho, diz o Instituto Carbono Brasil (Fabiano Ávila, 30/3), o aumento do PIB dos países emergentes tem ocorrido com “exploração abusiva da biodiversidade e dos recursos minerais”. No caso brasileiro, ao aumento de 34% no PIB entre 1990 e 2008 teria correspondido um queda de 46% no “capital natural” no mesmo período. E acrescenta: “Se todos os fatores sociais, energéticos e manufaturados fossem levados em conta, o ‘crescimento real’ do Brasil seria de apenas 3%”. É a conclusão da Conferência Planeta sob Pressão, realizada em Londres.

Pena que num momento como este nossa presidente da República atribua a “fantasias” as críticas de vários setores à construção de hidrelétricas como Belo Monte e outras amazônicas e diga que essas elucubrações distantes da realidade não serão discutidas na Rio+20. Porque, na sua visão, as críticas partem de quem acredita que o desenvolvimento ocorrerá apenas com energia solar (abundante) e eólica (já a preços competitivos) – até porque, segundo ela, não é possível “estocar vento”.

O ex-ministro professor José Goldemberg já considerou o discurso da presidente “um mau presságio” para a Rio+20. E tem razão. O que se esperava é que, numa conferência como essa, o governo discutisse a matriz energética nacional; estudos como o que produziram a Unicamp e o WWF já em 2006, mostrando que o País pode economizar cerca de 50% da energia que consome – quase 30% com programas de eficiência e conservação de energia (tal como fez no apagão de 2001); 10% reduzindo as inacreditáveis perdas nas linhas de transmissão (próximas de 17%); e mais 10% repotenciando antigos geradores de usinas, a custos muito mais baixos. E que o governo se dispusesse a discutir o plano de expansão de usinas nucleares, no momento em que quase todo o mundo as abandona (porque são perigosas, caras e sem destinação para o lixo nuclear).

Mas não se deve perder a esperança – mesmo porque não há outro caminho.

P. S. – No artigo da semana passada http://www.ecodebate.com.br/apb mencionei incorretamente a data da entrevista do professor Vinicius M. Netto ao caderno Aliás. A correta é 5 de fevereiro de 2012. Peço desculpas.

Washington Novaes, jornalista e escreve as segundas aqui no Blog.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

O setor elétrico brasileiro é responsável por parte das emissões de GEEs, seja pela liberação do metano nos reservatórios das hidrelétricas, seja pela alteração do regime dos rios barrados, seja pelas emissões das termelétricas ou ainda por induzir a atividade humana de migração, ocupação e desmatamento de áreas de floresta. Por outro lado, as alterações do clima interferem nas vazões dos rios, na regulação das cheias dos reservatórios, na segurança das populações no entorno das hidrelétricas e na eficiência da geração.

As mudanças climáticas podem afetar, também, as crianças e a saúde mental das pessoas. Esse alerta foi publicado recentemente pelo Instituto do Clima, uma organização australiana de pesquisas que concluiu: “Os danos causados pelas mudanças climáticas não são só físicos. O passado recente mostra que os eventos climáticos extremos trazem também sérios riscos para a saúde pública, inclusive a saúde mental e o bem-estar das comunidades”[1].

Eventos extremos, desastres, danos ambientais e sociais, secas, inundações, ondas de calor, tornam vulneráveis adultos e principalmente crianças, diz o estudo. Os efeitos das mudanças climáticas já são nítidos quando se trata de observar o estresse presente nas relações socioambientais. Populações tradicionais, em alguns casos, já são reconhecidas como verdadeiros refugiados climáticos.

Em uma matéria bastante contundente escrita por Julio Godoy, da Inter Press Service (IPS) – A Mudança Climática por trás da Fome[2] – registra que uma seca severa pode ter causado a morte de pelo menos 30 mil crianças e atinge um total de 12 milhões de pessoas na Somália. Esses fenômenos e as variações da temperatura no oceano podem afetar regiões como o Chifre da África. Temporadas de chuvas abundantes alternadas com secas e altas temperaturas já são cada vez mais frequentes nos noticiários internacionais e chamam a atenção para os efeitos nefastos na economia global.

Jean-Cyril Dagorn, encarregado dos programas de meio ambiente e justiça econômica do ramo francês da organização humanitária Oxfam, apontou que a seca é extrema e provoca uma catástrofe humanitária na Somália. Alertou que “Chuvas torrenciais sobre terra extremamente seca arrasariam os solos mais férteis, tornando ainda mais dramática a crise de alimentos”.

Em 2010 o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE) entregou aos candidatos que concorreram às eleições presidenciais no Brasil o documento intitulado Descentralização e participação – planejamento e gestão do setor energético brasileiro[3] com o objetivo de contribuir com a formulação do planejamento energético nacional no programa do governo que tomou posse em 2011.

O documento conclui que a centralização do planejamento energético não leva em consideração as potencialidades energéticas regionais, daí a necessidade de uma revisão desse processo. A recomendação é que energia deve ser uma política de agências reguladoras de Estado e não de Governo e deve ser fiscalizada de forma independente. (Fórum Nacional de Secretários de Estado – FNSE, 2010) Por outro lado, mesmo se não destacado no documento, será fundamental democratizar as agências reguladoras, garantindo participação e controle da sociedade, de modo especial dos cidadãos que pagam a conta mais alta pela energia.

Outro relatório[4], do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA), publicado em fevereiro de 2011, considera ser necessário investimento de 2% do PIB mundial a ser aplicado em um novo modelo econômico para combater a pobreza e gerar um crescimento genuinamente limpo e eficiente. O percentual equivaleria a US$ 1,3 trilhão anuais.

Esse investimento teria o objetivo de transformar a economia em uma economia de baixo carbono em setores-chave, para valorizar uma economia natural. O relatório entende que esse seria o caminho para combater a pobreza. O setor energético se beneficiaria com o investimento na redução de CO2 e com a adoção de programas de eficiência energética, além de possibilitar o controle do aumento da demanda global por energia até 2050. (PNUMA, 2011) .

Com as mudanças climáticas globais em curso ficam evidentes as oscilações de temperatura e dos índices de precipitação. Já não há mais dúvida de que populações, ecossistemas e biodiversidade sofrerão duramente as conseqüências. É o que diz o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Economia das Mudanças Climáticas[5].

Como essas mudanças afetarão o Brasil, em especial a Amazônia, e com que intensidade, é o desafio a ser superado para se projetar os modelos de desenvolvimento da economia. Essas questões não discutidas em profundidade concorrem para aumentar os índices de pobreza e desigualdade social, conferindo às populações afetadas maior vulnerabilidade às mudanças climáticas.

A Rio + 20 vai priorizar a Amazônia ou a sua preservação também é fantasiosa?

Artigo de Telma Monteiro, que escreve aqui no blog as quartas.

Não é problema só nosso. Cientistas reunidos em Londres mostraram (Reuters, 28/3) que, em 20 anos, a expansão urbana que vai ocorrer no mundo ocupará uma área equivalente à da França, Alemanha e Espanha juntas. Será 1,5 milhão de quilômetros quadrados (mil municípios como São Paulo). Para essa expansão contribui decisivamente o acelerado processo de expansão urbana no mundo, que a cada semana absorve a maior parte das pessoas que nascem e das que emigram. Por isso a população urbana de hoje (3,5 bilhões) atingirá 6,3 bilhões em 2050. E as cidades emitirão mais do que os atuais 70% do carbono lançado na atmosfera. Não surpreende, assim, que o ex-secretário-geral da Convenção do Clima Yvo de Boer diga que conter o aumento da temperatura em 2 graus Celsius até 2050 já não é possível – ainda mais que os países industrializados postergaram para 2015 um acordo sobre emissões que só entrará em vigor em 2020.

Esse panorama leva a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a alertar sobre a possibilidade de um “colapso ambiental”, já que em quatro décadas virão de combustíveis fósseis 85% do aumento no consumo de energia (que será de 80%), transformando a poluição do ar no maior problema mundial de saúde pública. E outras instituições a advertir (O Globo, 23/3) que os impactos do clima nos oceanos atingirão US$ 2 trilhões até o fim do século. O consumo de recursos extraídos da superfície terrestre, que já se multiplicou por oito durante o século 20 e chega a 60 bilhões de toneladas anuais (Ricardo Abramovay em Eco 21, fevereiro), é insustentável. Como é insustentável o uso anual de 9 trilhões de metros cúbicos de água, segundo a Universidade de Twente, na Holanda (Estado, 16/3).

Os dados sobre a expansão urbana e o aumento da temperatura na capital paulista, mencionados no início deste texto, evidenciam, mais uma vez, a urgência de macropolíticas para as metrópoles brasileiras, que se enganam a si mesmas anunciando ações pontuais que não alteram o cerne dos problema; não enfrentam decididamente a questão apontada pelo professor Vinicius M. Netto, da Universidade Federal Fluminense, em entrevista ao caderno Aliás (5/12/2011) deste jornal, já comentada neste espaço: a exaustão das estruturas e infraestruturas urbanas, com todos os riscos que implica.

É penoso insistir e insistir nessa temática ao longo dos 15 anos que este escriba ocupa espaço neste jornal – e já desde o início da década de 1980 em outros espaços. Mas que se vai fazer diante do agravamento do quadro, ao ouvir dos respeitados cientistas ganhadores do Prêmio Nobel Alternativo de Meio Ambiente que “o atual sistema está falido”? Ouvir da OCDE que os atuais formatos são insustentáveis? E, apesar disso, testemunhar as administrações públicas anunciarem, em termos de triunfo, de conquista, que a frota de 37 milhões de veículos que se amontoam nas ruas das nossas cidades chegará a 70 milhões em 2020. Não basta o estudo da Escola Politécnica da USP advertindo que 25% da área construída na cidade de São Paulo já se destina a garagens? É preciso relembrar a análise da Associação Nacional de Transportes Públicos segundo a qual essas garagens, somadas ao espaço de ruas, praças, etc., chegam a mais de 50% do espaço urbano? Para equipamentos que, em média, permanecem ociosos mais de 80% do tempo? Ou recordar outro estudo, mencionado aqui, segundo o qual as duas horas médias perdidas a cada dia nos deslocamentos por 5 milhões de pessoas na cidade de São Paulo, multiplicadas pelo valor médio da hora de trabalho, gerariam – se fosse possível a conversão – uma soma superior a R$ 30 bilhões anuais? Suficiente para, em uma década, dotar toda a cidade de linhas de metrô?

Muitas vezes foram mencionadas aqui soluções adotadas em outras partes do mundo, sem necessidade de radicalismos – criação de pedágios urbanos em áreas de maior trânsito e de espaços exclusivos para o transporte coletivo motorizado (dobrando sua velocidade, como em Londres), necessidade de tirar de circulação um veículo antigo para licenciar um novo. Muitos caminhos já presentes em cidades europeias e asiáticas, de dimensões e com problemas menores que os paulistanos.

Aproxima-se a hora das eleições municipais. O tema central para elas não pode ser outro senão os megaproblemas municipais e da região metropolitana. Não se pode continua no ramerrão que a nada conduz fora do atendimento da pauta imposta por executores de grandes obras, financiadores de campanhas eleitorais. Não são eles que enfrentarão os diagnósticos assustadores que vêm de toda parte.

Washington Novaes escreve as segundas aqui no Blog Amigos da Amazônia.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

Essa data, é um marco importante para que se discuta e avalie o papel da sociedade no uso e conservação desse bem escasso para a sobrevivência da humanidade.

Cientistas afirmam que em 2050, 1/3 da população mundial sofrerá com a falta de água potável, e na maioria dos casos, o homem é o principal causador das catástrofes, mas, esses estudos também sugerem que ainda há tempo de se evitar.

O Brasil detém as maiores reservas de água doce do mundo, e estão disponíveis em dois pontos distintos do País, a mais conhecida está na Bacia do Amazonas sendo facilmente visualizado através dos corpos d’água dos caudalosos rios, como o Rio Amazonas, a outra está no subterrâneo, é o Aquífero Guarani, um super poço subterrâneo que cruza sete estados do Brasil e também avançam para o Paraguai e Uruguai, neste aquífero, estudos afirmam que existem cerca de 37 mil quilômetros cúbicos de água potável. O Brasil utiliza apenas 5% desse potencial.

Trazendo a tematica para o ambito local, encontramos um paradoxo para a nossa realidade, apesar de estarmos na maior bacia hidrográfica do planeta, em Manaus falta o acesso universal a esse bem, pois em várias cidades amazônicas, a população não tem acesso a água potável e ao mesmo tempo, observamos a agressão que nossos corpos d’água são submetidos, recebendo dejetos e resíduos industriais, contaminando de forma agressiva o meio ambiente.

Sobre o tema, relatório apresentado na primeira semana de março pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta aumento no alcance de metas quanto ao acesso à água potável no mundo, mas igualmente indica fragilidades na melhoria da qualidade, da distribuição, do investimento e do saneamento básico.

Dados coletados por Vanessa Ramos em artigo publicado no Portal Rede Brasil Atual publica matéria divulgada pelo Unicef, o relatório intitulado “Progress on Drinking Water and Sanitation 2012” aponta que “só 63% da população mundial tem agora acesso a saneamento melhorado, um número que, segundo estimativas, deve chegar apenas a 67% até 2015, muito abaixo dos 75% almejados pelos ODM (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio)”. No mundo, “2,5 bilhões de pessoas continuam sem acesso a saneamento melhorado”,

Vamos aproveitar essa data para refletir como podemos (cada um de nós) contribuir com a conservação desse precioso bem.

Ciaran Kelly, CEO da Celestial Green é um gênio do ilusionismo. Tem sob sua única responsabilidade e direção mais de 14 empresas, quase todas registradas no mesmo endereço. Segundo artigo intitulado CelestialGreen Ventures’ contracts are “not valid”, says Brazil’s National IndianFoundation, FUNAI, do dia 15 de março, no Climate Connections, o caso dos Munduruku é parte de um golpe.

O texto não só lista várias empresas de Ciaran Kelly, com seus respectivos links, como reproduz parte do documento entregue pela Celestial Green à US Security and Exchange Commission (SEC), o órgão americano equivalente à nossa Comissão de Valores Mobiliários. Esse documento descreve o “Projeto Rondônia” da Celestial Green, que comercializaria um total de 6 milhões de créditos de carbono em 30 anos, com receitas potenciais de US$ 32 bilhões, dos quais a empresa teria 10%. Isso transformaria a empresa em líder mundial de créditos de carbono.

Estranhamente esses créditos de carbono seriam gerados em áreas de propriedade da Celestial Green ou em outras sobre as quais ela teria algum tipo de direito. O texto cita um total de 15 milhões de hectares. A terra dos Munduruku tem mais de 2 milhões de hectares. Proporcionalmente, renderiam mais de US$4 bilhões e não os US$ 120 milhões que constam no contrato assinado.

A validação desses créditos de carbono seria feita por uma empresa que tem o mesmo endereço, na Inglaterra, de outras companhias de propriedade de Ciaran Kelly.

Ainda sobre a Celestial Green

A trajetória da Celestial Green ou Celestial Green Ventures ou ainda Celestial Green Investments Limited e do seu mentor Ciaran Kelly no Brasil mostra, entre outras coisas, a cooptação de parceiros entre as organizaçãos brasileiras. As páginas da Celestial na Internet ficaram indisponíveis depois da reportagem dos jornalistas da Pública, mas como estou acompanhando o assunto desde quando o denunciei em setembro do ano passado, salvei todo o conteúdo do site.

No último acesso que fiz à página da Celestial Green Ventures em 14 de fevereiro de 2012, o conteúdo permanecia igual ao de 19 de setembro de 2011. A empresa divulgou as alianças estratégicas construídas com indíviduos e organizações brasileiras.

Os parceiros

O Centro Brasileiro para Conservação da Natureza e Desenvolvimento Sustentável (CBCN) se classifica como uma entidade ambientalista, de base tecnológica, fundada em 1967, e a primeira ONG mineira e quarta no Brasil. O CBCN tem entre suas associadas a Gaia Energia e Participações, do grupo Bertin. A Gaia é uma das empresas que integrava o consórcio que arrematou o leilão de Belo Monte.

Outras empresas associadas ao CBCN – “parceira estratégica” da Celestial Green – estão ligadas às monoculturas de reflorestamento, como a Lippel. Mas não para por aí, pois os critérios para escolher parceiros da Celestial Green são mais que questionáveis, em se tratando de um conceito que visa proteger a floresta e a biodiversidade, comprando “direitos” sobre terras indígenas.

A Renabio, empresa do Paraná voltada também para produção de biomassa através de produção adensada de eucalipto, é outra instituição “parceira estratégica” mencionada no endereço eletrônico tirado do ar. A Renabio também consta como associada do CBCN. A Amazonia Livre, por exemplo, exibe a parceria com a Celestial Green na sua página da Internet (atualmente retirada do ar).

A Feama (já citada na matéria da Pública), por exemplo, é autora de um interessante certificado em inglês, de 2010, assinado por Ciaran Kelly, João Borges Andrade (diretor regional daCelestial no Brasil), Dieter Huhn (diretor financeiro) e pelo presidente dainstituição Romeu Cordeiro da Silva. O documento, para consumo externo, indica a Celestial Green e seus diretores como parceiros nos projetos ambientais e atesta que a Feama é uma organização apoiada pelo governo brasileiro e pelos governos dos estados brasileiros da Amazônia.

Outras parcerias da Celestial Green, como o Instituto Náutico Brasileiro (Inabra), Instituto Acquavita e Agroflor constavam do site. Conversei por telefone com o presidente do Instituto Acquavita, Tarso Mugnai Marraccini, que disse desconhecer a parceria e com o diretor Paulo Matsuoka, também por telefone, que admitiu ter encontrado o português João Borges Andrade.

Os fatos, contados pelos Muduruku

Recebi pelo Facebook um excelente depoimento de L Sousa Kuruaí, mulher Munduruku, sobre os fatos que culminaram com a assinatura do contrato com a Celestial Green:

“Emboras o tal contrato não tenha mesmo validade jurídica e espero q o mesmo seja realmente invesitgado e legalizado se for o caso, mas um caso q venha beneficiar os MDk em alguma goisa boa é claro. Mas posso afirmar q muitos argumentos que está existindo não é verdade por parte de quem não estava no dia da reunião muitas coisas das quais dizem q foi proibido isto não foi falado famais. Não estou a favor da referida empresa, mas, não posso concordar com quem não participou desse momento para afirmar que tais coisas foram realmente faladas ou proibidas. A nação Munduruku não assinou e nem concordou com referente contrato. E sim alguns espertinhos que se quer sem consultar um procurador ou um advogado achou que esta ideia era boa enrte eles e não para toda a nação MDK. E com isso pega para a nação inteira sendo que a maioria dos MDK não estaõ sabendo disso.

Gostaria muito mesmo de poder esclarecer algo refernete a este aspecto. Pois este é um caso q realmente a maioria da sociedade Munduruku não está sabendo. No q se refere a assinatura do contrato na quela tarde em que foi assinado ñ tinha ninguém além dos 10 Mdk, de mim, meu esposo e os estrangeiros e demais acompanhantes. É por isso q estou falando pelos Mdk. Pena q estou em Itb. Vale ressaltar que muitas aldeias Mdk não estão sabendo deste fato que está ocorrenendo até porque na manhã daquele dia entre todos que ali estavam presente nada foi concordado e portanto, nem assinado. O tal contrato foi assinado a tarde e em outro lugar onde se encontravam hospedados os estrangeiros. O que foi uma grande surpresa para mim pq trairam a decisão dos caciques. Acho que este caso deve ser verificado e conversado com a nação Munduruku e com os que comprometeram a Nação.

Então. Seria muito importante que escutassem novamente todos os Mdk, q naquela manhã ali estavam. Para então repetir o que os estrangeiros e seus guias falaram ao povo Mdk sobre o crédito de carbono. Eu afirmo com toda certeza que os guerreiros, caciques e os demais q residem dentro das aldeias não deram chance para os estrangeiro tanto expor suas propostas pq os Mdk q ali se encontravam presentes (câmara) estavam desconfiados e entendendo q além das UHs este fato era mais um que estavam a fazer sentirem-se mais ameaçados do já estão. E por isto, por decisão acharam melhor encerrar a reunião mais não assinar contrato algum e nem aceitar a presença destes estranhos em seus territórios. Foi ai q os espertinhos entenderam q este era um aspecto q iria favorecer algo para eles só entre eles e que ninguém iria saber.

Quando me chegou a surpresa, naquela tarde, aproveitei o convite sem q ningué desconfiasse de nada uma vez que eu estava coletando dados monográficos nas aldeias, procurei saber e avisei, q esse era um fato muito esquisito, pq tudo aconteceu muito rápido, cheguei até falar que alguém dissesse ñ a essa ideia (contrato) e aos enteressados pq os caciques já tinham decidido e dado por fim essa história. Tentei alertar q não era para assinarem sem a consulta de um procurador(MP) ou advogado pq ñ se assina nenhum tipo de contrato sem ter um conhecimento claro sobre o mesmo.Pena q ~m quiseram me ouvir pq acharam esse fato ñ ia explodir.

Quanto as propstas falaram muito bonito na hora d convencer a assinarem o ctto, porém é claro apenas da boca para fora.Eu defendo a sociedade indígena Munduruku pq não foram as 106 aldeias q aceitaram esse ctto.Isso foi feito as escondidas e assim estão comprometendo a nação inteira.Contudo,desejo que esse caso seja resolvido da melhor maneira possível gostaria q esse fato fosse revisto.

Finalmente, concordo plenamente com vc sobre a investigação da referida empresa. E espero q a mesma seja desmascarada de uma vez por todas e mostrada a público. Pq eu desconfiei desda hora q percebi algo estranho sobre eles pq só procuram aqueles q em seus olhos perceberam q era fácil convencer. Tanto, q ouvi pessoa q comigo estava também colhindo dados monográficos q chegou a dirigir perguntas interessantes a eles e eles ñ deram atenção apenas perguntaram se ele era estudante. E aí realmente fora os dez Mdk a maioria são cândidas sobre este contexto.”

Em outro post Sociedade Munduruku do AltoTapajós, L Sousa Kuruaí faz outro depoimento muito importante.

Telma Monteiro é ambientalista e tem seus artigos publicados aqui no blog as quartas.

É um documento que, a cada parágrafo, provoca sustos e inquietações, ao traçar o panorama dramático que já vivemos em cada área e levar todo leitor a perguntar qual será o futuro de seus filhos e netos. “O atual sistema (no mundo) está falido”, diz Bob Watson. “Está conduzindo a humanidade para um futuro que é de 3 a 5 graus Celsius mais quente do que já tivemos; e está eliminando o ambiente natural, do qual dependem nossa saúde, riqueza e consciência. (…) Não podemos presumir que a tecnologia virá a tempo para resolver; ao contrário, precisamos de soluções humanas”.

“Temos um sonho”, afirma o documento. “De um mundo sem pobreza e equitativo – um mundo que respeite os direitos humanos – um mundo de comportamento ético mais amplo com relação à pobreza e aos recursos naturais – um mundo ambientalmente, socialmente e economicamente sustentável, onde desafios como mudanças climáticas, perda da biodiversidade e iniquidade social tenham sido enfrentados com êxito. Esse é um sonho realizável, mas o atual sistema está profundamente ferido e nossos caminhos atuais não o tornarão realidade”.

Segundo os cientistas, é urgente romper a relação entre produção e consumo, de um lado, e destruição ambiental, de outro: “Crescimento material sem limites num planeta com recursos naturais finitos e em geral frágeis será insustentável”, ainda mais com subsídios prejudiciais em áreas como energia (US$ 1 trilhão/ano), transporte e agricultura – “que deveriam ser eliminados”. A tese do documento é de que os custos ambientais e sociais deveriam ser internalizados em cada ação humana, cada projeto. Valores de bens e serviços dos ecossistemas precisam ser levados em conta na tomada de decisões. É algo na mesma direção das avaliações recentes de economistas e outros estudiosos, comentadas neste espaço, a respeito da finitude dos recursos naturais e da necessidade de recompor a vida econômica e social em função disso.

O balanço na área de energia é inquietador, com a dependência de combustíveis fósseis, danos para a saúde e as condições ambientais. Seria preciso proporcionar acesso universal de toda a população pobre aos formatos “limpos” e renováveis de energia – a transição para economia de “baixo carbono” -, assim como a formatos de captura e sepultamento de gases poluentes (ainda em avaliação). Como não caminhamos assim, as emissões de dióxido de carbono equivalente já chegam a 50 bilhões de toneladas anuais, com a atmosfera e os oceanos aumentando suas concentrações para 445 partes por milhão (ppm)- mais 2,5 ppm por ano, que desenham uma perspectiva de 750 ppm no fim do século. E com isso o aumento da temperatura poderá chegar a mais 5 graus Celsius.

Na área da biodiversidade, 15 dos 24 serviços de ecossistemas avaliados pelo Millenium Ecosystem Assessment estão em declínio – quando é preciso criar caminhos para atribuir valor à biodiversidade e seus serviços, base para uma “economia verde”. Mas para isso será preciso ter novos formatos de governança em todos os níveis – hoje as avaliações cabem a estruturas políticas, sociais, econômicas, ambientais, separadas e competindo entre elas.

E para que tudo isso seja possível, dizem os cientistas, se desejamos tornar reais os nossos sonhos, “o momento é agora” – enfrentando a inércia do sistema socioeconômico e impedindo que sejam irreversíveis as consequências das mudanças climáticas e da perda da biodiversidade. Se falharmos, vamos “empobrecer as atuais e as futuras gerações”. Esquecendo que vivemos em “uma sociedade global infestada pela crença irracional de que a economia física pode crescer sempre, deslembrada de que os ricos nos países desenvolvidos e em desenvolvimento se tornam mais ricos e os pobres são deixados para trás”.

Não se trata de um manifesto de “ambientalistas”, “xiitas” ou hippies. São palavras de dezenas dos mais conceituados cientistas do mundo, que advertem: “A demora (em mudar) é perigosa e seria um erro profundo”.

É preciso ler esse estudo (www.af-info.or.jp). Escutar. E dar consequências.

Washington Novaes, jornalista e escreve as segundas aqui no Blog.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

E, no entanto, lentamente a discussão e o noticiário parecem aproximar-se de um limite indesejado e execrado até em palavras – o da finitude dos recursos físicos, num momento em que o consumo global já está mais de 30% além da possibilidade de reposição planetária; em que já se perdeu também mais de 30% da biodiversidade total; e ainda é preciso avaliar as consequências de a população mundial caminhar dos 7 bilhões de indivíduos de hoje para 9 bilhões, pelo menos, até 2050. E isso obrigará só a produção de alimentos – para ficar num único item – a aumentar 70%. Sem falar no bilhão de pessoas que passa fome, nos 40% da humanidade que vivem abaixo da linha da pobreza.

Bem ou mal, entretanto, o tema vai chegando à comunicação, com a força de diagnósticos e opiniões de economistas e outros intelectuais conceituados. Um deles (Os novos limites do possível) é do ex-presidente do BNDES e um dos autores do bem-sucedido Plano Real André Lara Resende, que há poucos dias o publicou no jornal Valor (20/1). Ali, entre muitas coisas, afirma ele que “não há mais como pretender que a economia mundial poderá continuar a crescer. (…) Não há mais como contar com o crescimento da demanda de bens materiais para crescer. O crescimento pode não ser mais a opção de saída para a crise. (…) Não há como viabilizar sete bilhões de pessoas com o padrão de consumo e as aspirações do mundo contemporâneo, nos limites físicos da Terra. (…) O crescimento baseado na expansão do consumo de bens materiais está no seu capítulo final”. Subscrevendo a tese do economista Paul Gilding, da Universidade de Cambridge, pensa ele que “seremos obrigados a enfrentar uma parada brusca profundamente traumática”. E a reorganização da economia é “questão de, no máximo, uma década”.

Parece curiosa a evolução do pensamento do ex-presidente do BNDES. Porque no livro O Rio É Tão Longe (Companhia das Letras, 2011), que traz a correspondência de décadas entre Otto Lara Resende e Fernando Sabino, o pai de André, numa carta de 1959, conta que o filho, então com 8 anos de idade, perguntou à mãe: “Se Adão e Eva não tivessem pecado, ninguém morria. Então, como é que ia caber tanta gente na Terra e como é que ia todo mundo comer?”. Observava Otto: “Esse menino vai longe, acaba na Cofap”. Foi muito além, chegou à autoria, com outros economistas, dos Planos Cruzado e Real, à presidência do BNDES, muitos caminhos. Mas agora, meio século depois, continua preocupado com a finitude de recursos.

Essa inquietação já estava presente no livro O que os Economistas Pensam sobre Sustentabilidade (Editora 34, 2010), já comentado neste espaço, onde André Lara Resende afirma que “estamos ameaçando perigosamente o sistema ecológico”; essa ideia “é absolutamente verdadeira e tem de ser enfrentada. (…) Mais crescimento pode se tornar menos bem-estar. (…) A restrição ecológica, sobre a qual não se prestava atenção porque parecia distante, hoje é premente”. E, pesando sobre tudo, a frase que se torna um desafio para os economistas e todos os que pensam: “O Estado-Nação se tornou uma coisa anacrônica. (…) Você tem de ter um governo central, é óbvio, mas o mundo ficou pequeno. (…) Quem está ameaçada é a humanidade, não o ecossistema”.

Desafios gigantescos, compartilhados – em parte ou não – no livro com professores como Ricardo Abramovay, Edmar Bacha, Eduardo Giannetti, José Eli da Veiga, Besserman Vianna e vários outros. Abramovay chega a dizer que “o que está em jogo, hoje, em torno de uma questão de sobrevivência da espécie humana, não apenas da sobrevivência do sistema capitalista, mas da democracia e da civilização contemporânea, é a capacidade das economias descentralizadas de responder ao desafio da sustentabilidade”.

Sempre surgem vozes que põem em dúvida diagnósticos com os do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Worldwatch Institute, do WWF e muitos outros, que apontam para a inviabilidade dos caminhos que estão levando à exaustão de recursos – e à impossibilidade de, nos atuais padrões de produção, atender ao consumo futuro. Mas basta relembrar o estudo publicado já em 2007 pela revista New Scientist, comentado aqui (27/7/2007), mostrando que em pouco tempo de esgotarão as reservas conhecidas de vários dos minérios mais utilizados, inclusive em setores estratégicos, como chips de computadores, telefones celulares, catalisadores de veículos, células de combustível. Eles dependem de platina, índio, háfnio, térbio, tântalo, antimônio, zinco, cobre, níquel, fósforo e outros, todos com horizonte curto.

Ainda uma vez, é preciso pensar na situação privilegiada do Brasil em várias áreas – háfnio, níquel, tântalo, alumínio, estanho. E conceber estratégias adequadas não apenas em termos econômicos, de crescimento de mercados, projeções de demanda, etc., mas de sustentabilidade. E não apenas em termos nacionais, mas globais. Os tempos que estão chegando são outros. É preciso ter competência e urgência.

Washington Novaes é jornalista e escreve aqui no blog as segundas.

Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo.

De acordo com o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, quase todos os estados da Amazônia registraram queda no desmatamento entre 2010 e 2011. Apenas em Mato Grosso e Rondônia os satélites verificaram aumento das derrubadas. Mato Grosso desmatou 1.126 km² no período, aumento de 20% em relação a 2010. Em Rondônia, o Inpe registrou 869 km² de novos desmates em um ano, área o dobro da desmatada no período anterior.

No Pará, houve queda de 15% em relação a 2010, mas o estado ainda lidera o ranking anual de desmatamento, com 2.870 km² de florestas a menos entre agosto de 2010 e julho de 2011.

O governo atribui à queda do desmatamento anual às ações de fiscalização e combate, reforçadas a partir de abril, quando o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), também do Inpe, mostrou aumento significativo do desmatamento, principalmente em Mato Grosso e Rondônia.

“Os alertas do Deter desencadearam operações significativas que reduziram muito a incidência do desmatamento em Mato Grosso. Por causa dessa ação, verificamos que o desmatamento que em abril tinha indícios de que iria crescer, manteve-se por mais um ano em queda”, avaliou o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, somente em Mato Grosso, as operações resultaram no embargo de 38,5 mil hectares de áreas desmatadas irregularmente. Em toda a Amazônia Legal, o número chega a 79 mil hectares embargados, além de 8 mil autos de infração aplicados, 350 caminhões apreendidos e 42 mil metros cúbicos de madeira em tora apreendidos.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil